Oposição não indica deputados e protela Comissão de Impeachment de Temer

Sexta, 08 de Abril de 2016 - 18:48 
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

 

A oposição do governo federal está usando estratégia para protelar a composição da Comissão Especial do Impeachment do vice-presidente da República Michel Temer. Conforme o Estadão, apenas 14 dos 66 deputados foram indicados para integrar a comissão. Partidos de oposição estão resistentes a dar encaminhamento ao processo e justificam que parlamentares da bancada não querem fazer parte do colegiado

 

Até o momento, só sete legendas fizeram indicações para a comissão. São elas: PT, PC do B, PEN, Rede Sustentabilidade, Psol, PT do B e PMB. Entre a siglas que compõem a base do governo, PSD, PR e Pros também não fizeram indicações. O Bloco da Maioria, que tem direito a 26 vagas na comissão fez apenas uma indicação, a do deputado Junior Marreca (PEN-MA).

 

Já o bloco de oposição, composto por PSDB, PSB, PPS e PV não fez indicações, assim como PDT e PSL. 

 

Indicados:

 

Os deputados titulares do PT são: Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Vicente Cândido (SP), Wadih Damous (RJ) e Zé Geraldo (PA).

 

Os suplentes serão Léo de Brito (AC), Benedita da Silva (RJ),Bohn Gass (RS), Carlos Zarattini (SP), Luiz Sérgio (RJ), Jorge Solla (BA), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA).

 

O PSOL também indicou integrantes para a comissão do impeachment. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) será titular e Jean Wyllys (PSOL-RJ), suplente.

Outros partidos com bancadas pequenas também indiciaram. A Rede indicou Aliel Machado (PR) como titular e Alessandro Molon (Rede-RJ) como suplente. O PMB indicou Weliton Prado (PMB-MG) como titular. O PEN escolheu Junior Marreca (PEN-MA). O PCdoB terá Alice Portugual (PCdoB-BA) como titular, e o PTdoB  indicou Cabo Daciolo (PTdoB-RJ).

Jornalista depõe por 5 horas sobre FHC na Polícia Federal de São Paulo

por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A jornalista Mirian Dutra, com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um relacionamento extraconjugal nos anos 90, prestou nesta quinta-feira, 7, um depoimento de mais de cinco horas na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ela chegou por volta das 14h para depor em investigação sobre suposta evasão de divisas do ex-presidente tucano para pagamento de pensão, por meio da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação. A jornalista estava acompanhada de seu advogado José Diogo Bastos. Mirian saiu por volta das 20h sem falar com a imprensa. O inquérito na Polícia Federal foi aberto no dia 26 de fevereiro. O objetivo da PF é apurar as declarações de Mirian ao jornal Folha de S.Paulo e verificar se houve mesmo evasão de divisas. Segundo ela, a Brasif foi o canal usado por FHC para enviar dinheiro ao exterior, por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, assinado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006. A empresa nega que tenha feito a contratação a pedido de FHC.

Deputado baiano pede punição para responsáveis pela morte de integrantes do MST

Foto: Beto Oliveira/ Divulgação

Dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram brutalmente assassinados. A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que cobrou punição aos responsáveis pelo crime acontecido durante uma emboscada por capangas e policiais do Paraná, no município de Quedas do Iguaçu, na última quinta-feira (7). De acordo com Valmir, além de dois mortos há também, ao menos, duas dezenas de feridos. “O caso aconteceu na zona rural, no acampamento Dom Tomás Balduíno. É com muita tristeza e indignação que vemos o ‘latifúndio’ promoveu mais uma chacina contra o povo lutador do MST. Quero de pronto me solidarizar com as vítimas e dizer que estarei firmemente empenhado para que todos os responsáveis sejam punidos”, salienta. Assunção confirma que o ato foi praticado por capangas, junto com a polícia local e lembra que a violência no campo também fez vítima na Bahia, como o integrante Fábio Santos, morto em Iguaí, em 2013 e até hoje ninguém foi punido. Em nota, o movimento diz que “o acampamento Dom Tomás Balduíno, no Paraná, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 2 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel”. Ainda segundo o MST, “a Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são públicas e pertence à União, portanto, devem ser destinadas para a reforma agrária”

AGU contesta relatório da Comissão do impeachment de Dilma Rousself

por Marcos Maia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), rebateu na tarde desta sexta-feira (8) o relatório da Comissão da Câmara que apura o impeachment da presidente Dilma Rousself (PT). Para Cardozo o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão, tem "equívocos constitucionais" que revelam um caráter "apenas político, sem evidências de crime de responsabilidade" do processo. "Do que é acusada afinal a presidente da República na avaliação do relator?", perguntou. Ele argumentou que a peça de Arantes "faz comentários" e "induz" os parlamentares da comissão a formarem juízo sobre "fatos que não estão no processo", além de admitir, em certos pontos, que não há provas contra a presidente. O advogado-geral também rebateu o argumento do relator de que os decretos de créditos suplementares de 2015 foram irregulares. "O decreto suplementar não traz mais gasto, apenas muda o modo como o dinheiro vai ser gasto", explicou, salientando que alguns desses decretos foram baixados por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e por outros poderes. Ainda de acordo com Cardozo, o documento confunde meta fiscal com previsão orçamentária, desconsidera que a análise da meta fiscal tem que ser feita anualmente. Por fim, o ministro voltou a acusar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), de ter aberto o processo como represália por conta do processo que corre no Conselho de Ética contra ele. Dessa forma, Cardozo argumentou que processo de impedimento é um "ato inválido", por conta do "desvio de poder e finalidade".

Justiça autoriza Suzane von Richthofen a fazer faculdade em Taubaté

por Felipe Resk | Estadão Conteúdo

Foto: André Vieira/Marie Claire

A Justiça de São Paulo autorizou Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a fazer curso superior de Administração na Universidade Anhanguera de Taubaté, no interior paulista. Atualmente, ela cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, cidade vizinha à unidade de ensino. A liminar foi concedida pelo juiz José Damião Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O pedido diz que Suzane já participou de uma saída temporária no mês passado e não houve "qualquer intercorrência". Também de acordo com a defesa de Suzane, ela vai pagar a faculdade com sua própria renda, advinda do trabalho na penitenciária, onde atua na produção de uniformes. A Defensoria argumenta que Suzane apresenta comportamento adequado, cumpriu bem mais de um sexto da pena e que a universidade está inserida no local de sua execução penal, na cidade de Taubaté. Diz, ainda, que há "direito líquido e certo da impetrante", uma vez que a Lei de Execução Penal autoriza a saída de preso no semiaberto a frequentar curso de ensino superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o benefício a Suzane em primeira instância. "A frequência ao curso aflorará na sociedade um misto de revolta e indignação e poderá fomentar a ocorrência de fatos desagradáveis em detrimento da própria sentenciada, como ressaltou o nobre promotor de Justiça em suas derradeiras considerações sobre a pretensão posta em Juízo", dizia a decisão. Para a Defensoria, a primeira decisão se tratou de "pré-julgamento eterno à conduta típica, ilícita e culpável praticada nos idos de 2002, sem qualquer relação com o processo de execução penal". Suzane está presa há 14 anos, dos quais 13 foram em regime fechado e nunca teve uma falta disciplinar. No último despacho, feito nesta quinta-feira, 7, o magistrado informou que "uma eventual repulsa quanto à presença da reeducanda" são "ilações subjetivas". "Só com a efetiva frequência é que se poderá saber como será sua integração com a classe em que for estudar Administração. É certo que tudo isso deverá demandar um esforço da instituição de ensino em conjunto com a Diretoria do estabelecimento prisional", diz. "Havendo concordância da Diretoria do Estabelecimento Prisional e também da Universidade em aceitá-la caso sua nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) fosse suficiente, apresenta-se razoável a pretensão e não existem motivos plausíveis para se negar o atendimento", afirmou o despacho. Segundo a decisão, a Justiça deve regulamentar as saídas e fiscalizar o comparecimento de Suzane na graduação.

Antonio Gonçalves: Juju Mangabeira afirma que é pré-candidato pelo PTN

 

Com grande participação na política e com sonhos de poder servir melhor ao seu povo, o Radialista, Publicitário e Agricultor Juju Mangabeira, afirma que é pré-candidato pelo PTN, no município de Antônio Gonçalves. Mangabeira sai do PT, onde militou por muitos anos, mas afirma que esta decisão não representa descontentamento com a sigla, a justificativa é simplesmente no âmbito da conjuntura local no município de Antônio Gonçalves, pois o partido além de estar fragmentado,  está também hipotecado a um grupo político.

O Postulante,  garante que os principais temas que norteiam seus projetos são Agricultura Familiar, Turismo  Ecológico e Sustentabilidade, Valorização da Economia Local, Fomentação das manifestações Culturais, e Revitalização das cadeias produtivas.

Atualmente Mangabeira vem mantendo uma interface junto ao Gabinete do Deputado Alex Lima, que faz parte da base do Governador Rui Costa. Perguntado como ficaria seu papel em Itiúba, Juju disse o seguinte: “Agora meu papel é de um publicitário e defensor de um projeto que hoje é encabeçado pelo nosso amigo BANGA, mas a bíblia diz que tem tempo para tudo, agora é meu tempo’’. concluiu.
ASCOM/PTN