Coité – Mulher que “faleceu” em São Paulo, procura advogado para tentar receber pensão vitalícia
Luzia da Silva Santos foi ao INSS para dar
entrada no benefício e ouviu um funcionário dizer que ela estava morta.
Depois de mais de dois anos de batalha judicial chegou a certidão de
óbito
Dona de casa disse que pensava que morreria de verdade e não passava por uma dessa | Foto: Raimundo Mascarenhas
Uma história bastante inusitada está acontecendo em Conceição do
Coité-BA, tendo como principal personagem a dona de casa Luzia da Silva
Santos, 62 anos, residente na Rua Leovegildo Martins da Silva. A mesma é
atestada como morta no estado de São Paulo e por esse motivo lhe foi
negado à pensão vitalícia, pois a mesma é viúva e desde 2013 vem
tentando receber o benefício.
O Calila Noticias esteve na manhã desta quinta-feira, 30, no
escritório do advogado Leonardo Guimarães e a encontrou Luzia na
companhia de três, dos cinco filhos conversando com o advogado para
tentar encontrar uma solução para o seu problema, pois, segundo ela,
ficou viúva em setembro de 2012 e de lá pra cá vem tentado a pensão e
nada vem dando certo, por último foi comunicada pelo setor competente,
no caso o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, que ela é uma
pessoa que já morreu, cujo atestado de óbito indica que seu falecimento
ocorreu em 2003.
Certidão
de óbito está quase tudo com informações de Luzia, mas foge a realidade
com os números do RG, quantidade e nomes dos filhos | Foto: Raimundo
Mascarenhas
“A primeira vez que fui no INSS, ao chegar disseram que no meu CPF
constava como se eu estivesse morta, fui no banco e ouvi a mesma coisa,
ai foi quando eu procurei o advogado. Como estou morta se tem mais de
três anos, eu correndo atrás de meu benefício em Coité e Feira de
Santana ?” Questiona a dona de casa.
O advogado Leonardo Guimarães ainda é bastante jovem e segundo ele
poderia contar uma história dessas talvez lá no fim de carreira. Ele
lamenta o que chama de amostra da fragilidade do sistema no Brasil, que
ainda deve muito em informatização e segurança para o cidadão brasileiro
em geral.
Durante
muito tempo Luzia foi informada que era uma pessoa morta, e a
“comprovação” chegou há dez dias | Foto: Raimundo Mascarenhas
De acordo com Guimarães, usando linguagem mais técnica, Luzia
procurou o INSS porque o então companheiro dela Miguel Bispo dos Santos
que já era aposentado morreu, “ sabendo que na condição de esposa ela
teria o direito a pensão, procurou sozinha o INSS que aliás o
atendimento é padrão, a pessoa pode ir sem advogado, mas lá chegando não
conseguiu, a partir daquele momento ela nos procurou dizendo que para o
INSS ela era uma pessoa morta. Nós ajuizamos a ação junto a justiça
federal em Feira de Santana e no dia da audiência em 08 de abril de
2014, o INSS por meio de sua procuradoria, nos parece que entendeu o
equivoco e ofereceu acordo para conceder e implantar o benefício dela e
pagar os atrasados desde quando ela deu entrada. O problema é que depois
de formalizado o acordo e homologado por um juiz federal, a novela
recomeçou, ou seja, o INSS que parecia ter admitido o erro e voltou a
bater no ponto de que ela está morta e não poderia implantar o benefício
por conta disso”, relatou o advogado que disse ter ficado surpreso
quando foi enviado a certidão de óbito de Luzia da Silva Santos.
Advogado
Leonardo Guimarães disse que vai apresentar novas provas para mostrar
que sua cliente está mais viva que nunca | Foto: Raimundo Mascarenhas
Doutor Leonardo como é conhecido, disse que a certidão de óbito
chegou há dez dias, ou seja, no último dia 20 de junho, lavrada na
cidade de Atibaia no interior de São Paulo, que para o advogado se
caracteriza como fraude porque conseguiram copiar todos os dados dela,
ou seja, CPF, registro de nascimento com dados do livro e folha, o nome
dela e dos seus pais aparecem de forma verdadeira, “a única coisa que
pra felicidade de dona Luzia e infelicidade de quem fraudou, foi na hora
de colocar a relação com os nomes dos filhos dela, que são cinco e no
atestado de óbito enviado de São Paulo constam 11 filhos e não acertou
nenhum nome deles”, afirma o jurista.
Leonardo Guimarães disse que vai continuar em busca da solução para
esse grave problema, juntando a certidão de quitação eleitoral provando
que ela votou nas eleições de 2003 para cá, mostrando que o titulo de
eleitor continua regular, documentos de identificação dos filhos que
realmente ela tem, pra contrariar as informações que constam na certidão
de óbito, pedir que a justiça federal oficie a Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, para que traga os autos, as informações digitais
da pessoa registrada com esse RG que aparece na certidão de óbito, único
documento cuja numeração difere do registro geral de Luzia.
Redação CN / Fotos: Raimundo Mascarenhas
