"A presidente Dilma e o povo brasileiro foram vítimas de um crime", diz prefeito Isaac Carvalho sobre o impeachment de Dilma Rousseff

Essa semana tornou-se histórica para o Brasil após a decisão do Senado pelo impeachment de Dilma Rousseff. O Blog Geraldo José recebeu várias opiniões sobre o fato entre elas a do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Para o prefeito que pertence ao PCdoB, partido aliado a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores (PT), o impeachment foi um crime. Isaac Carvalho expressou ainda que o Partido Comunista não vai aceitar o impeachment que, para ele, se configurou como uma violência a democracia.

"A presidente Dilma e o povo brasileiro foram vítimas de um crime. Assim como Juazeiro, o Brasil não pode voltar ao passado. As conquistas sociais dos últimos anos no governo de Lula e Dilma deram ao país o reconhecimento internacional. Para a nossa cidade, todas as obras como Minha Casa Minha Vida, a construção de creches, quadras, a pavimentação de ruas possibilitaram que Juazeiro tirasse o atraso de décadas, porque tivemos o apoio e o reconhecimento dos nossos presidentes. Como representante do Partido Comunista do Brasil na região, só posso dizer que não podemos aceitar essa violência a democracia", afirmou Isaac Carvalho.

Dois dias após impeachment, Senado aprova lei para permitir pedaladas fiscais

O Senado Federal sancionou, dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A chamada “pedalada fiscal” foi responsável por embasar o processo de impeachment.

 

A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto e autoriza  o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no orçamento de desse ano, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. 

 

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada. Além disso, permite o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A mudança na lei orçamentária permite ainda ao governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

A decisão não cita as multas que já foram aplicadas. No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas.

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de
Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. A decisão começa a valer quando a União for notificada, segundo a Justiça.

No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

G1.com

Coité I – Quatro pessoas mortas e duas feridas em colisão na BA 411

Por ironia, uma família estava retornando de um culto religioso em um Fiat Palio , enquanto o motorista do outro carro estaria fazendo uso de bebida alcoólica

De cima para baixo: Jorge, Miguel e Antônia morreram na hora | Foto: Raimundo Mascarenhas

Quatro pessoas, sendo três de uma mesma família, morreram na noite de sábado (02), vitimas de um acidente envolvendo uma Pick-up Fiat Strada placa policial NTH 0372 e o Fiat Palio placa JPQ 7310, ambos licenciados em Conceição do Coité
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual – PRE, a colisão aconteceu no Km 13 da BA 411, trecho que liga o povoado de Serrote ao Distrito de Salgadália, no município de Conceição do Coité. O Strada estava sendo dirigido pelo marceneiro José Oliveira dos Santos, residente na fazenda Correia, enquanto o Palio estava sendo conduzido pelo presbítero da Igreja Assembleia Deus, Jorge de Santana Santos, ambos morreram na hora.

Corpo de José Dilson foi o primeiro a ser recolhido | Foto: Raimundo Mascarenhas

As outras vítimas fatais foram identificadas por Miguel Junqueira dos Santos, 57 anos, (pai de Jorge) e Antônia Alaizes de Oliveira, 76, conhecida por Dona Bá (sogra) residentes no Distrito de Salgadália. Foram socorridas em estado grave para o Hospital Português – Unidade Regional de Conceição do Coité a dona de casa Sinara, 35 anos, e Sara Santos, 06, (esposa e filha de Jorge). Ambas foram transferidas para outra unidade em Feira ou Salvador.

A Polícia Rodoviária Estadual até o fechamento dessa reportagem não sabia ao certo quem provocou o acidente, que será possível com auxilio da perícia técnica | Foto: Raimundo Mascarenhas

De acordo com informações de populares, os ocupantes do Palio retornavam do Povoado de Serrote, distante 02 km do local do acidente, onde participaram de um culto evangélico, enquanto José Oliveira, segundo informações de conhecidos e um parente que não quis se identificar, seguia de Salgadália onde teria feito uso de bebida alcoólica, com destino a sede do município.

Situação crítica que ficou o Fiat Strada | Foto: Raimundo Mascarenhas

O presbítero Jorge de Santana conhecia bem aquele trecho, pois costumava percorrer o trecho pelo menos três vezes por semana, aonde conduzia cultos e outros trabalhos evangélicos, ou seja, as terças, sextas-feiras e aos domingo há cerca de cinco anos.
Fato chamou atenção
No momento que aconteceu o acidente, a 04 km do local, um incêndio destruía os galpões da PLASTSAG, uma indústria de transformação de plástico, onde Jorge Santana era supervisor e um dos primeiros funcionários há quase duas décadas. Jorge prestou seus serviços até por volta das 17h30 do mesmo dia do acidente.

Redação CN

sexta-feira, 02 de setembro de 2016 09:35

Eleitores que solicitaram primeiro título ou transferência devem buscar documento até esta sexta

Na Bahia, documento é entregue na hora, mas em casos excepcionais - em que a entrega não tiver sido feita – prazo deve ser obedecido; retirada deve acontecer no cartório ou posto de atendimento em que a solicitação foi feita

Eleitores que solicitaram o primeiro título e aqueles que requereram mudança de zona eleitoral têm até sexta-feira, 2, para retirar o documento. Apesar dos postos e cartórios eleitorais da Bahia realizarem a entrega na hora, algumas exceções podem ocorrer e, por isso, cidadãos que, por qualquer que tenha sido o motivo, ficaram impossibilitados de levar o documento, deverão obedecer ao prazo.

Para realizar o resgate, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto.

A consulta do local de votação, bem como número de zona eleitoral e seção, pode ser feita por meio do portal do TRE da Bahia. Após o acesso (www.tre-ba.jus.br), o cidadão deverá, através do menu principal, prosseguir pelo caminho: Eleitor > Título e local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto por título.

Calila Notícias

sexta-feira, 02 de setembro de 2016 10:23

Governo muda regras do Bolsa Família e deve desligar 600 mil famílias neste mês

Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa.

 O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações.

Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família. “O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental”, justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

O governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão.

O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged, que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda.

Outra medida estudada pelo governo é cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do programa. Atualmente isso ocorre na terceira ocorrência.

Políticos também são alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se existe algum beneficiado vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa.

Bahia Notícias

Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha

Quem entrega mais saúde, educação e saneamento gastando menos.

155º

Antônio Gonçalves (BA)

0,572

EFICIENTE

SEGUE LINK COMPLETO DO RAKING.

http://www1.folha.uol.com.br/remf/#/municipio/155/antonio-goncalves?cmpid=compw

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO