Comissão do Senado aprova projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional

Desde outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o tema ganhou força no Congresso Nacional.

Senador Roberto Muniz é favorável ao projeto que fortalece a cultura nordestina com a vaquejada e no sudeste com os rodeios

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD/BA) ao projeto (PLC 24/2016) que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. O projeto original (PL 1767/2015) é do deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Favorável à proposta, o senador Roberto Muniz (PP/BA) lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural. “A gente precisa ressaltar que o povo que não tem memória perde a essência como Nação. Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, destacou Muniz.

Outro baiano Otto Alencar é autor do parecer que foi aprovado

Desde outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o tema ganhou força no Congresso Nacional. Para Roberto Muniz, a decisão do Supremo pairou em dúvidas, com a necessidade do voto minerva da presidente da Corte. “É preciso respeitar o campo brasileiro, debater as matérias e não deixar este segmento na berlinda”, reforçou o parlamentar.

Após aprovação na comissão, a matéria poderá ser votada com urgência em Plenário, após requerimento aprovado também na reunião de hoje.

Fonte: Assessoria do senador Roberto Muniz

Câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde. Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer. A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

Centrais sindicais e movimentos sociais aderem à greve geral marcada para 11 de novembro

Foto: CUT

As centrais sindicais lideradas pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA) e movimentos sociais decidiram aderir ao dia nacional de greve e paralisações, programada para o próximo dia 11 de novembro. O ato é um protesto contra a reforma da Previdência, a retirada de direitos, a PEC 241 que tramita no Senado como PEC 55 e a MP da Reforma do Ensino Médio. O ato terá início às 5h da manhã e duraçãod e 24 horas, atingindo as principais categorias do estado, tais como rodoviários, petroleiros, metalúrgicos, borracheiros, profissionais de saúde e da construção civil, bancários, comerciários e policiais civis. "No estado já mobilizamos 35 categorias, estamos construindo definitivamente a greve geral. No dia 11 de novembro vamos parar a Bahia, para o Brasil não parar. Vamos dizer não ao arrocho fiscal, não à ruptura da constitucionalidade e da retirada de direitos", afirmou Cedro Silva, presidente da CUT na Bahia. Os trabalhadores devem sair em protesto e manifestação de rua em todo o estado

Rejeição ao PT colaborou para derrota em Conquista, admite Zé Raimundo

por Bruno Luiz / Rebeca Menezes

Foto: Blog do Anderson

Candidato derrotado no segundo turno de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) sente que cumpriu sua missão durante a campanha, mas admite que a rejeição nacional ao seu partido contribuiu para o resultado negativo na cidade. Com a eleição de Herzem Gusmão (PMDB), com 57,58% dos votos válidos, o PT perdeu o reduto que comandava há 20 anos – inclusive com um mandato do próprio Zé Raimundo. “No quadro nacional, há uma desqualificação da política, a população perdeu a fé, embora compareça e vote. Há um clima geral de desconfiança. Não podemos negar que o envolvimento de nomes de nosso partido nessas questões nacionais e a superexposição que a mídia deu somente ao nosso partido contribuiu para o resultado”, avaliou. “Nós somos éticos e respeitados na região. Mas de fato há uma rejeição ao partido que acabou pesando no final. Não houve qualquer tipo de denúncia ou desconfiança ética ou moral de nossa administração. Resumindo, eu diria que de fato o quadro nacional pesou, a crise econômica, o imaginário que se criou em torno do partido... Embora todos os partidos tenham cometido erros, o PT acabou pagando essa culpa”, lamentou. O presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, concordou. “Há uma série de elementos. Foram 20 anos de mesmo projeto, 20 anos consecutivos leva a um desgaste natural. Além também desses ataques intensos na campanha, com ataques baixos sendo colocados o tempo todo pelo candidato do PMDB, levando mentiras, tentando distorcer informações. Esse conjunto de elementos nos levou à derrota”, explicou. “Sem dúvidas [a conjuntura nacional] influenciou. Há um grande ataque ao PT em nível nacional e em grandes centros, o que acaba influenciando no processo eleitoral”, completou. Zé Raimundo também atribuiu a derrota a outra questão: o seu tempo de campanha limitado, quando comparado ao de Gusmão. Segundo ele, a definição da coligação apenas no dia 18 de junho “chegou um pouco tarde”, já que Herzem foi candidato “por oito anos” e tinha mais espaço na mídia nos últimos anos. “Eu fui prefeito em 2008, depois atuei como professor. Como deputado estadual, eu não tive acesso aos veículos de comunicação. O outro tinha duas horas diárias de exposição na rádio, foram outras aparições. Foi uma luta desigual que se estabeleceu em termo de exposição da mídia, ele estava o tempo todo fazendo campanha enquanto eu nem era candidato”, defendeu. Mesmo assim, Zé Raimundo garante que vai continuar a defender o município. “Não estou me queixando. Ganha a democracia, o povo é soberano e eu respeito. Minha sensação não é de derrota. O povo respeitou nossas propostas, andamos pela cidade e sempre fomos recebidos com carinho, mesmo aqueles que não votaram na gente, reconheciam nosso papel na cidade. Eu não sentia essa carga de rejeição em mim. Em relação ao partido sim, é muito forte”, reforçou. “Eu vou continuar a desejar que a cidade continue a se desenvolver, meu mandato vai estar à disposição”, concluiu.

Justiça de Curitiba nega habeas corpus de Cunha

A Justiça de Curitiba, por meio do desembargador João Pedro Gebran Neto, da 13ª Vara Federal, negou um pedido de habeas corpus do ex-deputado federal Eduardo Cunha. 

 

De acordo com o Globo, na sua decisão, o magistrado argumentou que Cunha se caracteriza pela "acentuada conduta de desprezo não só à lei como à coisa pública, mas igualmente à Justiça e ao STF".

 

“As diversas fases da Lava-Jato já revelaram um quadro perturbador de corrupção sistêmica" (...) "o acolhimento da prisão preventiva é uma forma de fragilizar ou desarticular o esquema criminoso", diz.  

 

Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF da 4ª Região (Porto Alegre) julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de um mês.

MEC mantém prazo para desocupação das escolas em que haverá prova do Enem

Créditos: Agência Brasil/ Marcelo Camargo

Em comunicado à imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas "visando garantir a segurança" da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 termina hoje (31), às 23h59, no horário oficial de Brasília. O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, próximos sábado e domingo.
O Inep informa ainda que amahã (1º), até às 12h, receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações.
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Grupos de estudantes ocupam escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao MEC que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que "não tem logística" e acrescentou que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo".
Caso as ocupações sejam mantidas, o Inep definirá um nova data de aplicação. Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro.

Inscrições para vestibular da UESB terminam hoje

por Edielle Caroline no dia 31 de out de 2016

Créditos: Ilustrativa/ USP Imagens

As incrições para o Vestibular 2017 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) termina nesta segunda-feira, dia 31 de outubro. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente no site do processo seletivo. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas no site da instituição ou pelos telefones: (77) 3424-8757/3424-8607, em Vitória da Conquista; (73) 3526-9695, em Jequié; e (77) 3261-8604, em Itapetinga.
A instituição oferece 1.186 vagas. São 727 oportunidades para o primeiro período letivo e 459 para o segundo período. O exame é constituído de questões objetivas e redação.