ITIÚBA: PREFEITA ELEITA DEFINE EQUIPE DE TRANSIÇÃO

Foi publicado na manhã desta quarta - feira (26/10/2016), no Diário Oficial do Município a equipe que fará a transição do governo Banga para o próximo governo de Drª Cecilia Petrina de Carvalho.

Isso se faz necessário porque a nova gestão administrativa necessita conhecer dados fundamentais, sem os quais dificultar-se-ia a implantação de seus projetos e programas de governo, já a partir do início do exercício do novo mandato.

Veja os nomes:

I – Dos Representantes do atual Gestor:

a. Célio Lopes Lima (Secretário de Finanças);

b. Edmilson Alves dos Santos (Secretário de Administração);

c. Anderson Andrade Nogueira (Controlador Interno);

d. João de Jesus Lima (Setor Contábil);

II – Dos Representantes da Prefeita Eleita:

a. Aguinaldo Severo da Silva 

b. Alex Sandro dos Santos Alcântara 

c. Gilnei Souza da Silva 

d. Ivanilson de Carvalho Rocha 

e. Joel Porto Silva 

f. Joselma Alves da Silva 

g. Leones Gomes da Silva 

h. Marcos Antonio de Jesus Costa 

i. Wagner Lopes Acelino da Silva 

Diário Oficial

ITIÚBA: ADVOGADA É ASSALTADA NO CENTRO DA CIDADE

Aconteceu na manhã desta quarta - feira (26/10/2016), por volta das 11:00 horas, mais um assalto a mão armada na cidade de Itiúba, desta feita a vitima foi a advogada Drª Cleonice.

Segundo informações, a vitima foi abordada  nas imediações do prédio anexo a Prefeitura Municipal, por dois indivíduos armados, numa moto de dados não anotados, que estavam sem capacetes. 

Os elementos levaram apenas o aparelho celular avaliado em torno de R$: 1,200 reais.

A advogada registrou a ocorrência na delegacia de policia da cidade, porém até o momento ninguém foi preso.

Cidade em Notícias

ONU aceita denúncia de advogados de Lula contra o juiz Sérgio Moro

A Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou a denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de julho, contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos réus na Operação Lava Jato. A petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, mostra a violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

 

Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência. As evidências de violação e abusos do juiz e dos procuradores do Paraná apresentadas ao Comitê são: a condução coercitiva do dia 4 de março de 2016, completamente fora do previsto na legislação brasileira; o vazamento de dados confidenciais para a imprensa; a divulgação de gravações, inclusive obtidas de forma ilegal; e o recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiado.

Leia a nota dos advogados do ex-presidente Lula:

Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação" no prazo de dois meses.

 

Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula. Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).

 

A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.

 

A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente. Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.

 EUCLIDES DA CUNHA GRUPO

 EXPLODE CARRO FORTE

   CARRO-FORTE NA BR 116/NORTE:  Cerca de 10 elementos ocupando duas caminhonetes GM S10, nas cores preta e outra prata, explodiram um carro-forte que trafegava pela BR 116/Norte (Santos Dumont) quando este trafegava no trecho entre a cidade de Tucano e as localidades do Coité e Cajueiro, a cerca de 10 km da cidade. Os assaltantes não obtiveram êxito na ação, pois não havia valores sendo transportado, segundo informações obtidas pelo site euclidesdacunha.com, junto a uma fonte policial. A equipe do CF (carro-forte) escapou ilesa. Os meliantes fugiram na S10 preta, abandonando o outro veículo no local. Uma equipe do DPT-Departamento de Polícia Técnica de Euclides da Cunha foi deslocada para o local, para fazer a perícia. O fato aconteceu por volta das 14h. *Imagens rede social WhatsApp. Edição de imagens: Jaciel Correia/Euclidesdacunha.com por José Dilson Pinheiro

Rui Costa sinaliza que pode não concorrer à reeleição

Apontado por líderes da base aliada como protagonista na chapa majoritária do PT para 2018, o governador Rui Costa sinalizou a interlocutores próximos a probabilidade de não concorrer a outro mandato, como noticiado pela coluna Satélite, do Correio24horas. De acordo com a publicação, em conversas recentes com integrantes do núcleo-duro do Palácio de Ondina, o petista disse que, apesar de candidato natural, a montagem do xadrez ainda está longe da conclusão, que levará em conta quatro variáveis: o comportamento dos partidos governistas, o cenário político nacional, a popularidade dos nomes com musculatura para disputar a sucessão e o desejo pessoal de permanecer no cargo por mais quatro anos. Desde que assumiu, Rui sempre colocou os próprios projetos   eleitorais em segundo plano nas agendas interna e externa. Ao mesmo tempo, nunca deu certeza sobre sua presença no páreo. O que abre espaço para especulações sobre uma hipotética troca de lugares com o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Algo inicialmente descartado pelo alto escalão do governo, mas já considerado nos cálculos feitos por cardeais ligados ao PT e à oposição.

'Quem pensa que vai me derrotar vai cair do cavalo’, afirma Lula em vídeo

Foto: Reprodução / Facebook

O ex-presidente Lula rebateu nesta terça-feira (25), em vídeo publicado em sua página no Facebook, as acusações de que teria recebido R$ 8 milhões em propina da empreiteira Odebrecht (leia aqui). No documento em que o ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado na Operação Lava Jato, divulgado nesta segunda (24), a Polícia Federal afirma também que o petista seria o “amigo” citado nas planilhas de propinas pagas pela empresa. De acordo com Lula, aqueles que tentarem lhe derrubar vão “cair do cavalo”. "Quem pensa que vai me derrotar com mentiras, com chantagem, com safadeza, vai cair do cavalo. Se o Power Point não deu certo, agora a Lava Jato inventa acusações contra Lula com uma tabela de Excel, sem nenhuma base em provas ou movimentações financeiras, feitas por um delegado que sequer cuida das investigações sobre Lula. Eu posso perder uma eleição, aliás eu já perdi 4 eleições. Perdi para governador em 1982, perdi em 89, 94, 98 e não desanimei. Agora vou me desanimar porque perdi uma para a prefeitura [em alusão à derrota de Fernando Haddad para João Dória, em primeiro turno, nas eleições]? Aqui (em São Paulo) a gente só ganhou 3 vezes”, ressaltou. O petista ainda disse que continuará lutando. “A razão da minha vida é lutar. Lutar sonhando em conquistar coisas para esse país. Tentar provar que é possível melhorar a vida das pessoas. E ninguém, a não ser Deus, vai fazer que eu pare de fazer isso”, prometeu.

Ministro da Agricultura defende debate sobre regulamentação da vaquejada

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, propôs que seja discutida a proposta de regulamentação dos esportes que envolvam cavalos e bois, como a vaquejada. "Vamos avaliar, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como podemos permitir que haja a manifestação cultural, o esporte, a geração de empregos e a proteção dos animais", disse o ministro em nota distribuída por sua assessoria. O ministro foi ao encontro dos vaqueiros, que protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, e, de acordo com sua assessoria, vestiu chapéu e gibão emprestados por eles. Depois, se reuniu no gabinete com representantes da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). "Entendo que essa cultura é muito forte e tem que ser preservada", disse o ministro na nota. O Ministério lembra que o assunto já é discutido na Câmara dos Deputados e ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do Ceará que permitia as vaquejadas. Ao julgar ação movida pela Procuradoria-Geral da República, a Corte entendeu que a vaquejada provoca maus-tratos aos animais. "Em busca de uma proposta de lei para regulamentar a questão, quase 3 mil vaqueiros e cavaleiros vieram a Brasília nesta terça, procedentes principalmente de Estados nordestinos, para participar de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles temem que a decisão do STF de proibir a vaquejada no Ceará possa servir de referência para o restante do País", disse o Ministério.