sábado, 10 de julho de 2021

Apoie os povos indígenas

Entre os dias 22/08 à 28/08, ocorrerá em Brasília, o acampamento terra livre 2021 ( ATL). O movimento unidos dos povos e organizações indígenas da Bahia, está realizando uma vaquinha online para arrecadar uma contribuição na viagem para Brasília. 

A meta de arrecadação é de uma quantia expressiva para que esse ato seja potente!! . Com o valor arrecadado, será pago; transporte, alimentação, higiene pessoal, álcool em gel, colchões, remédios, logística, lonas, máscaras,  cobertores e extras. 

No estado da Bahia há um total de 23 povos indígenas, com uma população de quase 50.000 indígenas, onde iremos com uma delegação com o maior número possível de pessoas. O acampamento ocorrerá entre os  dias  22/08 á 28/08.  Porém, devido a distância,  alguns povos necessita sair de 1 à 2 dias antes do acampamento, que também marcará o agosto indígena, mês da resistência dos povos indígenas do Brasil, com a votação da PL 490 na câmera, e a tese do marco temporal no Supremo tribunal Federal ( STF). 


Doe e contribua para a luta dos povos indígenas da Bahia. 

quarta-feira, 7 de julho de 2021

Grave denúncia foi apresentada ao Ministério Público pela vereadora Vivia de Covas e outras pessoas contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Itiúba, Bahia, o “Marcelo do Ônibus”, consistente em realização de contratos de pessoal com valores considerados elevados para os serviços contratados.


Segundo a documentação apresentada na denúncia, pessoas foram contratadas com valores iniciais em torno de um salário mínimo nacional, desde janeiro deste ano e em maio tiveram esses contratos rescindidos, dando lugar a novos contratos com as mesmas pessoas, com valores duas, três e até mais vezes o valor do salário mínimo, com as mesmas pessoas, despertando a suspeita de prática de corrupção que estão sendo chamadas de “Caixa Dois” por algumas pessoas, ou esquema de “rachadinha”, assim entendida por outros populares que acompanham atentamente o caso.



“Marcelo do Ônibus” é o vereador que em janeiro de 2019 denunciou a então prefeita Cecilia Petrina por prática de supostos favorecimentos em contratos com proprietários de veículos para o transporte escolar, depois de ter rescindido contratos feitos anteriormente por um de seus auxiliares, exonerado após a descoberta de irregularidades nos contratos formalizados, rescisões que possibilitaram economia aos cofres municipais em torno de R$ 200 mil reais por mês, fato que tornou a denúncia feita pelo vereador “Marcelo do Ônibus” sem sustentação fática e legal para qualquer punição à prefeita Cecília.


“Marcelo do Ônibus”, seguindo orientação do então presidente da Câmara, em janeiro de 2019, alardeava que a sua denúncia atrairia a Polícia Federal à Prefeitura de Itiúba, o que até hoje não ocorreu, porque, além da denúncia ter apresentando sinais de inconsistência, o Município obteve economia substancial com os novos contratos, desmoralizando a fala de um advogado adversário de Cecília, que redigiu a frágil denúncia e a tentativa do então presidente da Câmara, o popular “Galego da Camandaroba”, também ferrenho adversário da então prefeita Cecília.


Segundo circula nos meios políticos da cidade, “Marcelo do Ônibus” modificou os contratos objeto da denúncia encabeçada pela vereadora “Vivia de Covas”, orientado por um ex-vereador, outro adversário ferrenho da ex-prefeita Cecília, empresário na cidade, bastante conhecido por suas investidas em contratos com o Poder Público de vários municípios, havendo, inclusive, investigações em curso pelo Ministério Público, para apurar supostas “maracutaias” em contratos municipais na região Norte da Bahia.


Com as evidências de supostas práticas de corrupção nos contratos apontados na denúncia formalizada pela vereadora “Vivia de Covas” e outros cidadãos do município de Itiúba, “Marcelo do Ônibus” sai da condição de “Falso Denunciante” contra a ex-prefeita Cecília, para a condição de ”Denunciado Verdadeiro”, despertando a perspectiva de receber a visita da Polícia Federal a qualquer momento na Câmara de Itiúba.


A denúncia contra “Marcelo do Ônibus” ganhou proporções de escândalo estadual e até o jornalismo da Rede Globo já recebeu material para o Quadro do Programa dominical “Fantástico”, intitulado “Cadê o dinheiro que estava aqui? ”


*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com


Fonte: JOSEMAR SANTANA 

terça-feira, 6 de julho de 2021

 Participação do Idesa por meio do Engenheiro Agrônomo Sr. Adianel, e dos técnicos em agropecuária Cássio e Matheus, agricultores (as) residentes das comunidades rurais de Gameleira e Jacunã que participam do Projeto Pró-Semiárido Lote 1,  na  reunião realizada pela secretaria de agricultura do município de Jaguarari, que fez a apresentação do Programa de Aquisições de alimentos (PAA) voltado para o público da Agricultura Familiar do referido município, onde nesse primeiro diálogo de ATER foi construído um PROCESSO de formação de rede uma de cooperação, que irá beneficiar inicialmente a produção de alimentos de 16 agricultores das comunidades Genipapo, Serra dos Morgados, Gameleira e Jacunã!

Na oportunidade o coordenador do. IDESA do projeto Pro Semiárido Sr. Adinael, que fez parte da composição da mesa representando a entidade de ATER com sede administrativa em Jaguarari há dez anos,  falou sobre a importância do assessoramento técnico continuado para ajudar a viabilizar o acesso à políticas públicas, em específico da importância do  poder público local aprovar o projeto para a adesão do Selo de Inspeção Municipal, SIM, que irá possibilitar uma agregação de valor aos produtos oriundos da agricultura familiar dando maior chance na abertura de canais de comercialização !







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 Foi realizada visita de campo com participação de extensionistas e agentes de ATER do IDESA que atuam na execução do Projeto Pró-Semiárido no Território Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru, onde fora feito a gravação de vídeos com depoimentos das agriculturas do projeto , para apresentação no III seminário dos resultados alcançados com o uso das caderentas Agroecológica que irá acontecer no dia 09/06/2021, no intuito de demonstrar a importância da ferramenta que focaliza o empoderamento do papel da mulher do campo no desenvolvimento e registro das atividades produtivas em suas propriedades rurais.  Estavam presentes nessa atividade de ATER em parceria com a SDR/CAR/FIDA as agricultoras Sra. Jaine da comunidade rural do Alto da Roça e a Sra. Maria Daiane da comunidade Barriga Mole município de Andorinha, com a mediação da Técnica em Agropecuária do IDESA Rivalda e  da Agente Comunitária Rural, bem como com o apoio da equipe de marketing do IDESA composta pelo diretor executivo Hernande, a assessora de comunicação Sra. Ilmara, e da técnica administrativa Laís.

















Perseguição política, ataques ao princípio da liberdade e autonomia sindical, esses foram alguns dos fatos considerados nas decisões judiciais de primeira e segunda instância que garantiram à Presidente do SINDCAÉM o direito de exercer seu mandato.

Assim como ocorreu em 2015, quando o Prefeito Arnaldo de Oliveira Filho tentou cercear o direito de mandato classista no SINDCAÉM, sendo impedido pela justiça após ação movida pela entidade sindical, o mesmo ocorreu em 2021 quando o referido Prefeito retornou à cadeira do executivo municipal e mais uma vez tentou cercear o direito da Presidente do Sindicato, inclusive suprimindo integralmente sua remuneração durante esse período. Contudo, a justiça mais uma vez reconheceu em primeira e segunda instância que existiam elementos suficientes que comprovam o direito da Presidente em exercer seu mandato classista, determinando que a gestão municipal assegure a licença remunerada da servidora para o desempenho da função de Presidente do SINDCAÉM e assegure o pagamento das remunerações suprimidas sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00, com possibilidade de responsabilização pessoal do Gestor Municipal.

Para o assessor jurídico do SINDCAÉM, Lúcio Sá "essa vitória reforça que as instituições estão atentas e não toleram ataques contra os princípios democráticos. A liberdade e a autonomia sindical são garantias constitucionais e investidas contra esses direitos não prosperam, pois contamos com a amparo das Leis e da Justiça".





quinta-feira, 1 de julho de 2021

Exclusivo: Antônio Gonçalves Recebeu Representante Da Secretaria Estadual De Turismo

Na tarde desta quinta-feira, 01 de Julho, o assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, o senhor Magno Lavigne esteve em Antônio Gonçalves, BA. O representante do estado estava acompanhado do Dr. Lúcio Sá, Secretário de Juventude da UGT-BA, e consultor jurídico de entidades no Piemonte Norte, também esteve presente o senhor André Felipe, tesoureiro da União Geral dos Trabalhadores da Bahia. A visita ao município de Antonio Gonçalves aconteceu logo depois do grupo cumprir agenda na cidade de Senhor do Bonfim.
Segundo Lúcio Sá, a visita se deu principalmente nas serras da mangabeira, ponto de referência por ter o plantio de uvas, e que vem servindo como base para a discussão do circuito turístico da chapada norte. A visita se dá em um momento muito importante na discussão de busca de apoio governamental para fluir este projeto.
Magno falou em nome do Secretário de Turismo da Bahia (Maurício Bacelar). E afirmou ainda, que o governador já está acompanhando o projeto junto a SEINFRA, no sentido de viabilizar o conjunto de estradas que ligam os municípios que formam o circuito turístico.
Magno disse ter ficado encantado com as belezas da nossa região. "Eu quero voltar aqui mais vezes para tomar um vinho e degustar as uvas dessas serras, isso aqui é muito bonito e tem potencial de gerar emprego e renda". Afirmou.
Dr. Lúcio Sá também comentou a nossa reportagem que o seu empenho para trazer Magno é por entender a importância do turismo para o nosso município e região, encerrou dizendo que hoje foi um dia memorável.




sábado, 12 de junho de 2021

 Cámara de Bonfim Homenageia  Rosival Leite  da FETRAF-BA

A  Câmara Municiapal de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, aprovou por unanimidade a Moção de  Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Rê do Sindicato,  ao Sr.

Rosival Leite da Silva, pelos os relevantes  serviços prestados ao  município de Senhor do Bonfim.

Rosival Leite da Silva, é  um grande agricultor e  liderança  Sindical do Estado da Bahia, onde é conhecedor da situação vivida pela população baiana, especialmente da classe menos favorecida, onde ele tem se dedicado ao movimento sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF/BA), por entender que  é preciso lutar e se juntar aos parceiros  para conquistar  direitos, por uma produção de alimentos saudáveis e buscar dignidade  e valorização aos povos do nosso estado e da nação.

 Além disso, tem lutado   pela a melhoria das condições de vida do povo do campo e da cidade, almejando a geração de trabalho e renda, especialmente pelo incentivo a produção de alimentos , agregação de valor, industrialização e potencialização dos empreendimentos econômicos, solidários e na garantia de promover a moradia digna para todos e todas.

Gratidão sempre   ao companheiro irmão  Rosival  Leite,  pelo o seu  comprometimento  com o nosso  município e também com o Território do Piemonte Norte do Itapicuru. Pois,

temos grandes investimentos no campesinato bonfinense  na  área de projetos de: Habitação, infraestrura hídrica, equipamentos agrícolas como mecanização,

forrageira móvel, assistência técnica e tantas outras ações que tem  promovido  a melhoria da qualidade de vida de nosso povo camponês.

Sua missão é alicerçada na ética  e  articulada  com os anseios da coletividade, defesa integral da classe trabalhadora e coerência ideológica.

Além. do mais,, tem priorizado  os eixos das Politicas Publicas de: Preservação dos recursos naturais e incentivo a agroecologia, permanência da juventude rural e sucessão na agricultura familiar na  resistência aos conflitos e imposições do agrohidronrgocio  e em defesa da reforma agraria, promoção da segurança  alimentar e nutricional, saúde, educação, segurança pública, direitos e cidadania.

Portanto, considerando que são 30 anos de luta  e resistência  do guerreiro  Rosival Leite  em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as ) do campo e da cidade do Estado da Bahia, em particular ao município de Senhor do Bonfim, onde tem serviços  prestado ao campesinato. Por isso, fez- se oportuno e de grande valor a aprovação da presente moção. 

Deste modo, agradeço aos Senhores (a) Vereadores (a) desta Casa Legislativa por aprovar esta Moção de fundamental importância. Concluiu o Vereador Rê do Sindicato. 

Senhor do Bonfim-Bahia, 11 de junho de 2021