Governo Federal libera R$ 500 milhões para compra de
produtos da agricultura familiar
Medida Provisória assinada pelo presidente e pelo ministro
da Economia Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira
O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra
de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os
ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia
e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.
A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair
Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário
Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do
Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no
âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.
Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações
vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede
socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e
nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para
auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de
leite.
“Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de
maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes
de sobrevivência”, afirma a ministra.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores
familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de
famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um
programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar
e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais
vulneráveis nas cidades”, diz Fernando Schwanke, secretário de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
Recursos
Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão
destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de
agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação
Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede
socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade,
estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra
de alimentos de agricultores familiares.
E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite,
que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores
familiares do semi-árido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído
às entidades.
Fonte: Portal DBO
