Vamos dar uma surra de votos, diz Otto Alencar

Por Cíntia Kelly | Fotos: Gilberto Junior/BNews

Enquanto o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deu pontapé inicial na campanha com vistas ao governo do Estado, neste fim de semana, em Jacobina e em Cruz das Almas, o governador Rui Costa e seus aliados estiveram em Iguaí, no sudoeste, e deram várias indiretas ao demista.

O senador Otto Alencar (PSD) fez críticas ao governo federal, lembrou que os aliados de Rui Costa votaram contra a reforma trabalhista e alfinetou. “Estamos acostumados há muito tempo a ganhar [as eleições] no dia. Esses caras ficam conversando na véspera, ganham na véspera e nós ganhamos no dia e vamos ganhar para dar outra surra de votos”, discurso Otto.

Na sexta-feira, o prefeito ACM Neto esteve em Jacobina, onde ‘startou’ sua candidatura. A pretexto da emancipação da cidade, 28 prefeitos de várias regiões do Estado estiveram presentes, entre eles o de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM).

Lá, o prefeito fez críticas à gestão petista.

   

Show de Simone e Simaria é interrompido pela polícia em Miami

 Era para ser uma noite de festa, mas o show de Simone e Simaria em Miami terminou antes da hora frustrando o público que lotou o River Yacht Club na madrugada deste sábado. Pessoas presentes ouvidas pelo EXTRA relataram a existência de pelo menos oito brigas no local do evento. Após a polícia ser acionada, a apresentação foi interrompida sem que as cantoras pudessem se despedir. Houve ainda reclamações do público em relação a organização do evento. Além da superlotação e do atraso, o som falhou logo nas primeiras músicas, levando Simone e Simaria a improvisarem no estilo acústico. Procurada pelo Extra, a assessoria de Simone e Simaria confirmou a confusão. “Faltando quinze minutos para o encerramento do show, a polícia adentrou o local e obrigou o término imediato da apresentação, impedindo até que as cantoras se despedissem do público. A produção de S&S tentou impedir que isso ocorresse, já que a casa tinha a liberação de funcionamento até às 2h, mas os próprios policiais se dirigiram até a mesa de som e desligaram os equipamentos”.

Politica 

Em Itiúba, Rui autor­iza recuperação da BA-381, entrega obra de água e formaliza convênios na área ru­ral

Em viagem ao interior baiano nesta segun­da-feira (31), o gov­ernador Rui Costa se­gue para Itiúba, no centro norte, onde entrega à população a conclusão dos servi­ços de ampliação do abastecimento de água de Itiúba, parte da obra de ampliação do Sistema Integrado de Senhor do Bonfim. O investimento, ex­ecutada pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, foi da ordem de R$ 6,19 milhões e garante a captação de água diretamente da barr­agem de Ponto Novo. Durante o evento, o governador também assina a ordem de ser­viço para a execução imediata da recuper­ação de 78 quilômetr­os da rodovia BA-381, no trecho entre Fi­ladélfia (Interseção com a BR-407), Itiú­ba, Cansanção e Cont­ornos. O investimento na obra é da ordem de R$ 23,6 milhões. No segmento da agri­cultura familiar, Rui autoriza a Secreta­ria de Desenvolvimen­to Rural a celebrar quatro convênios, no âmbito do programa Bahia Produtiva e do Pró-Semiárido. O go­vernador ainda faz a entrega de uma caça­mba ao município.

Antônio Gonçalves: Intercâmbio Entre Secretaria de Agricultura e Cooperativa de Itiúba Vai Possibilitar Melhor Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar No Município

Na manhã desta sexta-feira, 28 de Julho 2017, foi um dia histórico para o seguimento da Agricultura Familiar do Município de Antônio Gonçalves. O fato é que o novo Secretário, Rogério, e sua equipe fizeram um levantamento sobre a produção e a comercialização dos produtos produzidos pelos agricultores no município e foi constatado que uma grande parte dos produtores, ainda tem dificuldades em escoar sua produção, se deparando com vários fatores de mercados, tais como; Oscilação de preços, logística de transportes, atravessadores, concorrência, etc.

Foi pensando em achar uma saída que a equipe tendo conhecimento da existência de uma Cooperativa de Produção e Comercialização no município de Itiúba foi convidada a vir ao município para uma troca de experiências. A reunião contou com a presidente da entidade, a senhora Marilene Laranjeira (Leninha) e Tino, também da entidade. Ainda participaram uma representante de grupos produtivos e um veterinário, que fizeram uma bela explanação de como foi fundada e como é gerenciada a Cooperativa.

Já os representantes de Antônio Gonçalves contaram com vários Presidentes de Associações, Técnicos Agrícolas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, o senhor Jaime Rodrigues, Agentes de Desenvolvimento do município, além da presença do senhor Paulo Roberto da Bahia Ter, que ultimamente atua no município.  Outra presença importante foi a do jovem Adilson Guirra. Guirra é representante da cultura no município e desenvolve um trabalho cultural com um grupo de jovens artistas do Povoado de Caldeirão do Mulato onde fazem um resgate das histórias folclórica e camponesas.

Após o debate, o grupo se deslocou para uma visita a Fundação Marcelo Candia, que desenvolve atividades fisioterápicas através de plantas medicinais. De lá o grupo foi até a Fazenda Água Branca e Grota da Jia, onde conheceram a propriedade do senhor Adalvo, que entusiasmado e feliz mostrou seu bananal e também seu invento (Um biogás feito com esterco de vacas para geração de gás), que é aproveitado para a cozinha da fazenda. Lá, a presidente da cooperativa firmou a primeira compra de bananas e fez compromissos de continuar uma parceria de intercâmbio comercial entre as Secretarias de Agricultura e os agricultores no município.

Por fim, o secretário e sua equipe agradeceram a visita em nome do prefeito Roberto, e afirmaram estarem muito felizes com esta parceria, pois “assim o município começa abrir novas oportunidades de mercado para este seguimento importante.” Pontuou o Secretário.

Por Juju Mangabeira DRT 6341

                

Antônio Gonçalves: Prefeitura Leva Ação de Cidadania Para Comunidades Rurais Através Da Secretaria De Ação Social

“Cuidar bem das pessoas”. Esta foi à frase usada pela Secretária de Ação Social na abertura dos trabalhos da ação itinerante que aconteceu no povoado de Lagoa Grande, durante o dia de ontem, 26 de Julho. Durante o dia, vários serviços foram oferecidos à população. Estiveram presentes os secretários (as); Amarildo Cardos Administração, Doracy da Educação e a própria Secretária de Ação Social Maria Aparecida Matos.

A Secretaria de Agricultura foi representada por Ticiane Sabino, já que o titular da pasta, Rogério não pôde estar presente por motivos de outra agenda. O Secretário Amarildo Cardoso representou o Prefeito Roberto Carlos e disse em sua fala que estas ações itinerantes têm como objetivo não só lavar os serviços para a população, mas também em ouvir as críticas e as sugestões.

Neste momento, o senhor Juranez Vitor dos Santos, morador da localidade e estudante, pediu a palavra e fez uma importante cobrança sobre o transporte escolar, que segundo ele, estaria prejudicando os alunos da região, inclusive ele que precisa estudar. Com um salão de beleza improvisado, muitas mulheres de todas as idades aproveitaram para elevarem suas belezas. O destaque foi à senhora Delzuita de 66 anos que revelou nunca ter ido a um salão antes, finalizou exibindo sua beleza.

“Ganhamos com o que temos hoje”, ressalta Otto sobre favoritismo de Rui

O senador Otto Alencar (PSD), nesta quarta-feira (26), em sua participação no programa Se Liga Bocão na Itapoan FM, ressaltou o favoritismo do governador Rui Costa (PT) para o pleito do próximo ano. Indagado sobre a movimentação de interior do prefeito ACM Neto (DEM), principal concorrente do petista, Alencar ressaltou que com o arco de partido da base governista a reeleição de Rui estaria garantida.

“Nós temos uma base muito grande. Temos um grupo que tem votos para transferência: PP, PCdoB, PSB, PDT, PTN... temos um arco grande. Temos o PT que ao contrário de que muitos pensam que só porque não fez muita prefeitura não tá grande, ele, o partido, tá forte na base social. Se fosse para uma campanha de unidade, com o que tem hoje, venceríamos sem dúvida”, garantiu.

No bate-papo, Otto relembrou a vontade do PSD baiano de fechar questão a favor da abertura do processo contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação na Câmara está marcada para ocorrer na próxima semana, dia 2. "Kassab sabe que aqui na Bahia é diferente", contou ao exempificar que a bancada nacional fechou contra o processo. 

O cacique baiano da sigla também tornou a reclamar de que empréstimos baianos no governo federal estão emperrados por pedidos de adversários do governador Rui Costa com poder de influencia no governo Temer.

Justiça derruba liminar e postos poderão aumentar preço do combustível

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que suspendia o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis nesta quarta-feira (26). Na terça-feira (25) a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar que suspendia o aumento estabelecido pelo Governo.

Com a decisão do desembargador  federal Hilton Queiroz fica mantido o reajuste do PIS/Confins sobre os combustíveis. O aumento do litro da gasolina foi de R$ 0,41; e do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta chegou a R$ 0,20.

Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar Lula na eleição de 2018

Terça, 25 de Julho de 2017
Por Folhapress | Fotos: Folhapress

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

 

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

 

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

 

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

 

Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

 

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

 

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

 

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

 

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja "muito decisivo" para a situação de Lula no próximo ano.

 

"Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça."

 

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é "raríssimo" porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

 

"Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha", diz.

 

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

 

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010.

 

"Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável", afirma Márlon Reis.

 

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

 

SORTEIO

 

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

 

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio.

 

"Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída."

 

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição.

 

"Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente", diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

 

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula.

 

Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por "inelegibilidade superveniente" e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Há 11 meses das convenções, quatro pré-candidatos se articulam para o governo

Por Victor Pinto | Fotos: Arquivo / Bocão News

Dentro de 11 meses o cenário político baiano estará em clima de convenções partidárias que vão homologar as futuras candidaturas que se enfrentarão no pleito de 2018. Até lá muitas articulações devem acontecer, principalmente para a arrumação da composição das chapas. Porém, PT e DEM dominam, mais uma vez, o atual cenário de pré-campanha com vistas no governo do Estado.

Apuração feita pelo BNews com políticos e jornalistas mostra quatro nomes em evidência neste cenário de pré-campanha como eventuais concorrentes: o governador Rui Costa (PT); o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM); Fábio Nogueira (PSOL) e Rogério Tadeu DaLuz (PRTB).

Rui é o pré-candidato natural do PT à reeleição, apesar de conversas de fogo amigo nas quais alguns aliados defendiam o ex-governador Jaques Wagner (PT) como detentor da vaga. O petista tentará renovar mais quatro anos do seu mandato em um clima nada favorável na articulação partidária, apesar de assuntos ligados ao PT nacional não atingirem em cheio a sua imagem de administrador. Rui tentará buscar o eleitor pela avaliação do primeiro mandato e a continuidade petista no poder.

O governador deve ter como seu principal aliado para o pleito o senador Otto Alencar (PSD), apesar do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), querer lançá-lo ou se lançar como uma terceira via à dicotomia PT e DEM.

Na contramão está ACM Neto (DEM). Até então não se colocou oficialmente como pré-candidato, mas não descarta a possibilidade de concorrer na disputa pelo Palácio de Ondina. Na última pesquisa da Paraná Pesquisa encomendada pela Record TV Itapoan, apareceu como líder. Após 12 anos do fim do Carlismo, tenta, com a prefeitura de Salvador como sua vitrine, assumir o lugar que também um dia foi do seu avô. Em 2016 foi reeleito à prefeitura com 73,99% das intenções de votos. Neto junta todas os partidos antagônicos ao PT, como o PSDB, PMDB e PRB, por exemplo.

O PSOL só deve decidir quem será o seu postulante no Congresso Estadual do partido em novembro, mas há uma tendência da sigla de lançar o nome de Fábio Nogueira no próximo ano, conforme noticiado pelo BNews. O político tentou o Executivo soteropolitano em 2016 e obteve pouco mais de 13.747 votos ou 1,04% do eleitorado da Capital.

Apesar de não ter movimentação clara como pré-candidato, um nome lembrado é o de Rogério Tadeu DaLuz (PRTB).  Em 2002, candidato a governador, fez sucesso ao aparecer de costas para as câmeras. Em 2004 concorreu à prefeitura de Salvador, como em 2016, e em 2008 foi candidato a vereador. Apesar de não obter êxito, sempre é figura lembrada nas campanhas eleitorais.  

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate de R$ 4,99

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Foto: Fotolia.com

Um homem denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o 'princípio da insignificância'. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem entrou em um supermercado em Curvelo (MG), pegou o chocolate da prateleira e escondeu dentro da calça. Ao tentar sair do estabelecimento, ele foi abordado por um fiscal, que localizou a guloseima e chamou a polícia. Em análise do pedido de habeas corpus, o Tribunal de Justiça de Minas manteve a ação penal por entender que 'os eventuais motivos para sua extinção - inexistência de indícios de autoria ou de prova de materialidade - não estavam presentes no processo'. Réu primário. Ao examinar o recurso em habeas corpus no STJ, Laurita lembrou que a Corte superior tem o entendimento - aplicável ao caso - de que 'o princípio da insignificância é cabível quando existentes vetores ensejadores de sua incidência, como a mínima ofensividade da conduta do agente, a inexistência de periculosidade social da ação e a inexpressividade da conduta jurídica provocada'. A ministra também destacou que o réu era primário àépoca dos fatos apurados no processo. "A tentativa de subtração de uma barra de chocolate - avaliada em 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) - de um estabelecimento comercial, ao qual foi restituída a coisa subtraída, não permite concluir pela configuração do delito de furto, dada a insignificância da conduta levada a efeito. Há que se salientar, ainda, que a primariedade do recorrente foi reconhecida pelo tribunal de origem", afirmou a presidente. O mérito do recurso em habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. O produto foi devolvido ao supermercado, informou o site do STJ. 

Metade dos brasileiros acredita que Temer não termina mandato de presidente

por Júlia Vigné

Foto: Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, e divulgada nesta quinta-feira (20), apontou que os brasileiros se dividem na hora de avaliar se o presidente Michel Temer irá conseguir chegar ao final do ano de 2018, fim de seu mandato, como presidente do Brasil. De acordo com a pesquisa, 47,7% dos brasileiros não acreditam na manutenção de Temer na presidência e 47,9% acreditam. Do total de 2.680 entrevistados, 4,4% não sabe ou não opinou. As mulheres são as mais descrentes: 49,2% disseram que não, contra o resultado de 46% dos homens. Com relação à divisão por regiões, o Nordeste é o que menos acredita que Temer findará seu tempo no governo: 56,1% dos entrevistados afirmaram que o presidente não conseguirá finalizar seu mandado. Seguido do Nordeste está o Sul, o Sudeste e o Norte+Centro Oeste, com 47,9%, 41,2% e 40,5%, respectivamente. Por conta das sucessivas crises políticas protagonizadas pelo presidente Michel Temer, ele poderá não chegar a 2018 caso a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja admitida na Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STJ) o julgue como culpado na ação em que ele é acusado de obstrução de Justiça. Outras supostas duas denúncias estariam sendo desenvolvidas pela PGR contra o presidente.

Conferência de Assistência Social discute garantia de direitos para população

A Prefeitura Municipal de Antonio Gonçalves, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nos dias 20 e 21 de julho/2017, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” [Sistema Único da Assistência Social]. Começou com a entrada das bandeiras com o grupo de desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia  de Antonio Gonçalves, e logo após uma Apresentação com o artista Mimicácio. O Presidente do CMAS o Senhor Jaime Rodrigues da Silva deu início a abertura. O evento reuniu um publico alem da expectativa por conta do bom numero de pessoas, entre trabalhadores da rede pública de atendimento, trabalhadores das entidades socioassistenciais e usuários dos serviços.

“A Conferência de Assistência Social é momento de avaliar como a política dessa área vem sendo aplicada no Município, quais são as necessidades dos usuários e trabalhadores e propor melhorias, além de eleger delegados para representar as demandas de Antonio Gonçalves  Conferência Estadual de Assistência Social” destacou a Secretária de Assistência Social a Senhora Maria Aparecida Matos de Almeida,(Cida).

A Palestrante Magna foi a Assistente Social Adriana Lima.

                                                                                            Postado por: Isaque Silveira AG Noticias

Presidente do SINTRAF de Antônio Gonçalves e o Agricultor Zé Do Morro Compartilham Conhecimento Sobre Agricultura Orgânica Na Fazenda Pateiro

Recentemente, o Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antônio Gonçalves, senhor Jaime Rodrigues, visitou o agricultor José da Silva, conhecido por Zé do Morro, que em conjunto com a sua esposa, a senhora Maria Irene da Silva, também chamada de Dona Irene e sua família, mantém uma plantação de hortaliças completamente livre de agrotóxicos, ou seja, orgânica.

A propriedade da família é localizada na Fazenda Pateiro no mesmo município, onde o grupo familiar desenvolve a prática e dela retira o seu sustento. Segundo Seu Zé, o segredo do plantio é simplesmente obedecer às regras da própria natureza, fazendo tudo de maneira consciente e correta.

Usando apenas adubo de gado (fezes), é possível produzir desde pequenas plantas como o coentro, alface, cebolinha, até as maiores, tipo, quiabo, chuchu, pimentão e até morango como vemos nas fotos. O Presidente do SINTRAF, disse que é muito importante a prática do cultivo orgânico e que o STR vem apoiando e valorizando este manejo.

Interessado: Mostramos a experiência ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, que ficou entusiasmado e promete uma agenda no sentido de reconhecer melhor o ambiente e juntos viabilizar melhores condições de mercado para a família neste seguimento. Disse Rogério em nome do município.