quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Defesa de Dilma preparou duas ações no STF para contestar impeachment
Foto: Marri Nogueira / Agência Senado
Caso seja afastada definitivamente pelo Senado nesta quarta-feira (1º),
a presidente afastada Dilma Rousseff já tem estratégia para tentar
reverter a sentença. A defesa da petista preparou duas ações para
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de impeachment. De
acordo com a Folha de S. Paulo, a equipe do advogado de Dilma, José
Eduardo Cardozo, ainda estuda a melhor forma de ingressar com o recurso.
A peça deve ser um mandado de segurança questionando a “justa causa” e
“vícios do processo”. Ainda segundo a publicação, outras provocações ao
STF devem ser feitas pela defesa da presidente afastada, alegando que as
pedaladas fiscais e os decretos de abertura de créditos suplementares
assinados sem autorização do Congresso não configuram crime de
responsabilidade para justificar seu afastamento. Nas ações, deve ser
abordada a antecipação dos votos de diversos senadores que, antes do
início do julgamento, já declaravam publicamente suas posições sobre a
deposição da petista.
Otto nega troca de votos por benesses e diz acreditar na inocência de Dilma
por Estela Marques
Foto: Reprodução / TV Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) negou que seu voto no
julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT)
seja motivado por benesses. Ventilou-se nos bastidores que o interesse
do presidente interino Michel Temer (PMDB) na causa do Rio São
Francisco, defendida por Otto e sem a atenção de Dilma, levasse o baiano
a votar pela cassação da petista, o que ele negou em plenário, na
madrugada desta quarta-feira (31). "Minha convicção é muito maior do que
a sugestão de quem quer que seja. Nesse período, não me submeti a
nenhuma persuasão", garantiu, emendando que seu voto é contra o
afastamento definitivo da presidente petista. "No meu estado ela fez
ótimo trabalho com Jaques Wagner e Rui Costa. Não precisava que ela me
pedisse meu voto, ela teria crédito pelo trabalho que fez no estado da
Bahia. (...) José Eduardo Cardozo me convence que não houve crime de
responsbailidade. É exatamente por isso que vou votar contra o
impeachment. Jamais mudaria de posição por qualquer interesse pessoal ou
material", acrescentou o senador. Otto argumentou que o que consta nos
autos não é suficiente para cassar o mandato de Dilma, já que nenhum
outro gestor é impedido quando descumprem a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) ou cometem atos de improbidade administrativa. "Como
conselheiro do TCE-BA julguei muito, rejeitei contas de prefeitos que
descumpriram LRF, cometeram improbidade. Nenhum deles foi cassado.
Levantei recentemente 11 governadores que publicaram decreto de
suplementação sem autorização das assembleias. Me aponta um que foi
cassado no Brasil", criticou. Em seu discurso, Otto citou músicas do
compositor Chico Buarque para ilustrar a situação da presidente petista,
como 'Cálice' e 'Geni e o Zepelim', e alfinetou os parlamentares que,
antes aliados de Dilma, abandonaram a presidente à medida em que ela foi
perdendo popularidade. "Quantos beberam do vinho da presidente e ontem
disseram 'afaste de mim esse cálice'?", questionou. Confira abaixo o
discurso de Otto na íntegra.
Idoso reaparece para a família dois meses depois de ser cremado
Foto: Reprodução / El Diario
Um idoso de 74 anos surpreendeu a família ao reaparecer vivo dois
meses depois de ter seu corpo cremado. O caso aconteceu na cidade de
Chihuahua, no México. Miguel Angel Gomar de Luna fugiu do asilo em que
estava internado e ficou desaparecido por alguns meses. A polícia
encontrou um corpo em estado de decomposição e pediu que a filha do
homem, Lucero Gomar Ramos, fizesse o reconhecimento. De acordo com o
jornal Daqui, a mulher disse que estava insegura sobre a confirmação,
mas foi induzida pela polícia a assinar os papeis, já que ela havia sido
informada sobre a impossibilidade de liberar o corpo posteriormente,
caso ela não o reconhecesse. Depois do reconhecimento, o corpo foi
liberado, a família realizou um funeral, cremou o corpo que pensava ser
de Miguel e guardou as cinzas. No começo deste ano, no entanto, eles
receberam uma ligação em que o idoso dizia estar bem e vivo, apenas
bêbado e com ferimentos na cabeça. "Eles pensaram que eu estava morto,
mas eu só andei e andei", relatou o idoso. A família agora luta para que
o idoso seja declarado vivo. De acordo com o jornal Mirror, a
verdadeira identidade do corpo cremado ainda é desconhecida.
Exclusivo Nosso Blog Antecipa Placar do Impeachment
no Senado
O Senado votou pela
admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
às 6h33 do dia 12 de maio, em sessão que durou 20h33. Dos 81 senadores,
78 estiveram presentes, dos quais 55 votaram a favor e 22, contra. Era
preciso maioria simples para que o pedido fosse aceito. A partir de
então, a Casa tem até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a
petista – autorização de créditos orçamentários e uso de pedaladas
fiscais. Nesta etapa, para que Dilma seja afastada definitivamente é
preciso que 54 dos 81 senadores votem a favor do impeachment.
São necessários 41
para aprovar a proposta
para aprovar a proposta
59A favor
21
Contra
1
Não votaram
- [1] Cidinho Santos: suplente de Blairo Maggi, que assumiu Ministério da Agricultura
- [2] José Aníbal: suplente de José Serra, que assumiu Ministério das Relações Exteriores
- [3] Kátia Abreu: ex-ministra da Agricultura retomou o mandato no lugar do suplente Donizeti Nogueira (PT-TO)
- [4] Eduardo Lopes: suplente de Marcelo Crivella, que se licenciou para disputar eleições municipais
- [5] Pedro Chaves: suplente de Delcídio Amaral, cassado
- [6] Romário: deixou a comissão em 1º/6
- [7] Roberto Muniz: suplente de Walter Pinheiro, que assumiu secretaria na Bahia
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