Impeachment: fase final começa com testemunhas de acusação nesta quinta (25)
Por Folhapress | Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil
Os
senadores começam a se preparar para enfrentar uma maratona de, pelo
menos, seis dias para julgar definitivamente a presidente afastada,
Dilma Rousseff, em seu processo de impeachment. A fase final começará
nesta quinta-feira (25), e ela será ouvida pelos parlamentares e
responderá a questionamentos na segunda, dia 29.
Esta última etapa do processo será
comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, e começará com a apresentação de "questões de ordem", que
são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo. Em
seguida, ainda na quinta, será feita a oitiva das duas testemunhas de
acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público
junto ao TCU, e Antonio Carlos Carvalho, auditor federal de Controle
Externo do TCU.
Na sexta (26), serão ouvidas as seis
testemunhas de defesa: Luiz Gonzaga Belluzzo, doutor em economia pela
Unicamp; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico; Nelson
Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda; Esther Dweck,
ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa,
ex-secretário-executivo do Ministério da Educação; e Ricardo Lodi,
advogado e doutor em direito tributário.
As testemunhas ficarão isoladas em um hotel de Brasília, sem acesso a internet e celular. As diárias serão pagas pelo Senado.
Os parlamentares da base aliada
combinaram que apenas os líderes partidários farão perguntas para elas. A
ideia é acelerar os depoimentos e evitar que a Casa trabalhe no fim de
semana.
Os senadores da base, no entanto, não
conseguiram chegar a um acordo ainda sobre como procederão na próxima
segunda (29), quando Dilma apresentará sua defesa pessoalmente. Neste
dia, a sessão está marcada para começar às 9h.
Como perguntas repetidas não poderão ser
feitas, segundo regra definida por Lewandowski, aliados de Temer
combinaram questionamentos entre eles. O ministro e os advogados de cada
lado também poderão perguntar.
Na terça (30), cada senador terá 10
minutos para discursar. Em seguida, o presidente da sessão, ministro
Ricardo Lewandowski, apresenta um resumo da acusação e da defesa.
Finalmente, dois senadores a favor e dois
contrários ao impeachment falarão por até cinco minutos antes da
votação, que será aberta, nominal e eletrônica.
Se o impeachment for confirmado em
votação, Dilma será notificada sobre a decisão e Temer deverá ir ao
Congresso para ser empossado.
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