Lei que pune calúnia no período eleitoral entra em vigor

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do PL 1978/11.

Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.

Antes, a legislação eleitoral previa detenção de até seis meses ou pagamento de multa para casos de injúria na propaganda eleitoral ou ofensa à dignidade ou ao decoro da pessoa.

Veto

O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que estabelecia as mesmas penas previstas na nova lei para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. Ele justificou o veto afirmando que, nesses casos, o patamar da pena é “muito superior à de conduta semelhante já tipificada no Código Eleitoral”.

Da Redação - AC

(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 15 De Agosto O Dia Do Sonho Que Se Torna Realidade: A Chegada Do Asfalto Nas Principais Ruas E Avenidas De Antonio Gonçalves.

A população de Antonio Gonsalves, na região norte da Bahia, mais precisamente no território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, viveu um dia de muita alegria e felicidade. Pois depois de 42 anos do asfaltamento de algumas ruas, e com já  deteriorada pela ação do próprio tempo, a gestão atual travou uma luta junto ao Governo do Estado para recuperação e contemplação de outros trechos.

A obra é resultado de uma parceria entre o consórcio de prefeito do território, Governo do Estado e município. O Secretário Executivo, senhor Toinho Cerqueira, em entrevista a imprensa local, afirmou que o município de Antonio Gonçalves vai receber o novo asfalto contemplando os seguintes trechos; Saída Avenida da Senhor do Bonfim, Praça Etelvina Fonseca, avenida Lomento Júnior, praça Presidente Kenedy, rua Francisco Pereira da Silva, praça Ana Oliveira, rua Rui Barbosa e finaliza na rua Bom Conselho, ligando a BA-131.

Funcionários, e um grande aparato de máquina, equipamentos e emulsão asfáltica já estão no local. A obra teve início nesta tarde de sábado (15), onde está sendo acompanhada por lideranças políticas, moradores e imprensa local, tudo pela emoção e alegria que tomou conta da população de Antonio Gonçalves, um exemplo do tamanho da felicidade está estampada  no rosto do senhor Leonízio (Popular Nenezinho), que não escondia a sua felicidade, que nele  representa  todos os moradores do município.

Evento do Governador Rui Costa em Senhor do Bonfim: O prefeito do município e diversas lideranças participaram na última quinta-feira  de encontro com o chefe do executivo baiano, onde certamente finalizaram os últimos detalhes da parceria, que leva alegria e felicidade ao povo de Antonio Gonçalves...

Palavras de um correligionário. Por Juju Mangabeira DRT 6341

Antonio Gonçalves: Comitiva Liderada Pelo Prefeito Roberto E Dr. Orlindo Participa De Ato Do Governo Do Estado Que Inaugura 20 Novos Leitos De UTI Em Ampliação De Hospital Regional Em Senhor Do Bonfim

O Governador Rui Costa esteve em Senhor do Bonfim nesta quinta-feira (13), para inaugurar 20 novos leitos de UTI que integram o projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro. Na oportunidade, uma comitiva do município de Antonio Gonçalves, liderada pelo Prefeito Roberto Carlos, Dr. Orlindo, e que contou ainda com as presenças de; Vereador Jurandy, Amarildo Cardoso Secretário de Administração, Rony Assessor, Ticiane Assessora Parlamentar, e os pré-candidatos a vereadores Rodrigo do Orlindo, Odael e Luan.

O Prefeito Roberto, juntamente com Dr. Orlindo conversaram com o Governador Rui sobre importantes projetos para Antonio Gonçalves, com destaque para o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade. Vale salientar que toda esta movimentação política contou com a presença do ilustre Deputado Estadual Bobô, que foi apoiado por Orlindo e está sendo reconhecido pelos munícipes pelo seu excelente desempenho junto ao Governador, buscando melhorias para o município.

Na oportunidade, o Governador disse: "Este hospital vai atender pacientes de alta complexidade em toda a microrregião de Bonfim, Aqui nós colocamos R$ 8 milhões em obras e equipamentos. Estamos entregando agora 70% das obras, que devem ser concluídas até dezembro. Eu estava ansioso, diante da pandemia da Covid-19, para entregar esses leitos que vão dar suporte a esta região", afirmou o Governador Rui Costa.

O Governador também assinou autorização de publicação do edital para licitação da obra de pavimentação e micro revestimento da rodovia BA-131, trecho do entroncamento da BR-407 (Senhor do Bonfim) – Saúde – Caem – Entroncamento BR-324. A obra tem investimento previsto de R$ 45 milhões e beneficiará os 210 mil habitantes dos municípios de Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Saúde, Caem e Jacobina.