Blog do Juju Mangabeira

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Sesab contabiliza 30 mortes por microcefalia em municípios baianos

Foto: Reprodução / GESP A2img

A Bahia registrou trinta mortes de bebês associadas à microcefalia, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (12) pela Secretaria de Saúde Estadual. De acordo com boletim emitido pelo órgão, até o dia 9 de abril, 583 casos da síndrome foram notificados em 133 municípios. Desses, 246 foram investigados com a realização de exames, sendo 178 confirmados e 68 descartados. As mortes por microcefalia foram registradas nos municípios de Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1) e Lauro de Freitas (1).

Governador aposta em larga vantagem de deputados baianos para barrar impeachment

Terça, 12 de Abril de 2016 - 19:19 
Por Tamirys Machado (Twiter: @tamirysmachado7) | Fotos: Arquivo Bocão News 

Antes de embarcar para Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) comentou sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para ele, os votos da Bahia farão a diferença na Câmara na votação do próximo domingo (17). O chefe do executivo baiano classificou como um golpe a tentativa de impedimento. A bancada baiana em Brasília é de 39 parlamentares. 

“O povo brasileiro já disse que o grau de confiança de quem está conduzindo o golpe é de 1%. O povo não quer Eduardo Cunha como vice-presidente da república, ou eventualmente presidente. Na Bahia teremos uma larga vantagem a favor do povo, contra o impeachment e com isso vamos contribuir muito com os números necessários para barrar no plenário. Estou mais preocupado agora em construir o dia seguinte, pois precisamos criar um novo ambiente político no país e fazer uma travessia de dois anos”, disse. 

Rui Costa falou também sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a “blindagem ao político e sua família”. “Alias, o Cunha com todas as provas que tem contra ele está agarrado ali e a família dele não é incomodada. Não vi nenhum familiar dele que tem conta no exterior ser chamado no camburão da Polícia Federal para depor. Parece que há uma blindagem para que não mexa em Cunha neste país”, afirmou.  

“O que a mulher de cunha tem de especial? O Lula pode ser levado e a esposa dele não? Por isso que falo de atuação partidária, há uma nítida separação dos que são a favor do golpe são protegidos e aqueles que são do partido da presidente são perseguidos”, completou.  Conforme o governador baiano, haverá uma “sensibilização quando barramos o golpe e todos tomemos a responsabilidade de cuidar do país de forma serena”. 

Conquista: mulher morre com suspeita de H1N1

Quarta, 13 de Abril de 2016 - 06:23 
Por Redação Bocão News (twitter: @bocaonews) | Fotos: Reprodução 

Uma mulher morreu na madrugada desta terça-feira (12) com suspeita de H1N1 no município de Vitória da Conquista. Conforme a secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a paciente estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com a Vigilância Epidemiológica do município, exames laboratoriais serão feitos para comprovar se a paciente estava mesmo com a doença.

A Sesab informa que dois casos da doença já foram confirmados no município, um deles era uma criança. Até o momento, já foram 13 notificações, das quais cinco foram completamente descartadas. 

Na Bahia, de acordo com a Sesab, já foram registrados 11 casos da doença apenas neste ano, sendo que três resultaram em morte, todas em Salvador. Se este caso for confirmado como sendo pelo H1N1, esta será a primeira morte pela doença no estado fora da capital baiana.

Polícia Civil prende homem acusado de ter matado o próprio irmão quando tomava banho

O assassino disse na Delegacia que antes de atirar no irmão com uma espingarda eles tiveram uma briga por causa de um jegue.

Pedro Anjo de Souza foi preso em uma comunidade às margens do Rio Itapicuru, próximo ao local do crime.

Numa operação coordenada pelo delegado Mozart Cavalcanti de Oliveira da 15° Coordenadoria de Polícia do Interior – COORPIN Serrinha, com apoio do Serviço de Inteligência – SI da referida Coordenadoria e a Policial Civil de Araci, na tarde de terça-feira,12,  foi preso Pedro Anjo de Souza, de 37 anos, morador da fazenda Boa Vista, na região do distrito de Barrera, zona rural de Araci, acusado do homicídio contra seu irmão José Anjo de Souza, conhecido por “Bel”, de 42 anos, morador da mesma localidade, fato ocorrido no último domingo, 10.
Pedro teria confessado a Policia que teve um desentendimento com seu irmão, por causa de um animal (um jegue) que estava em um pasto de propriedade da família e a vítima não aceitava, tendo entrado em vias de fato com ele, que após a briga, foi até a residência de sua mãe, pegou uma espingarda de ‘socar’ e retornou a residência de seu irmão efetuou um disparo atingindo seu irmão nas costas,quando o mesmo estava no banheiro tomando banho, em seguida foi para a residência de sua mãe onde guardou espingarda e fugiu.
Pedro foi apresentado juntamente com a arma do crime na Delegacia de Araci e irá responder por posse ilegal de arma de fogo e o outro por homicídio. Um inquérito foi aberto e o assassino confesso deve ficar à disposição da justiça.

Redação CN/ Foto:Divulgação Policia Civil

Deputada Fátima Nunes ganha festa de aniversário surpresa

A festa foi em um restaurante de Salvador onde reuniu colegas deputados, ex-deputados, prefeitos, vereadores e demais lideranças da capital e do interior.

A noite de segunda-feira (11) foi de muita alegria para a deputada estadual Fátima Nunes (PT), que completou 63 anos de vida. Para celebrar a data, seus assessores organizaram uma festa surpresa no restaurante Sertão Bom, em Salvador. Mais de 200 pessoas, entre familiares, amigos, lideranças políticas e companheiros de jornada estiveram presentes no evento.

A emoção tomou conta do ambiente e roubou a voz da deputada, que mesmo rouca, fez um pronunciamento emocionado e disse que “foi uma surpresa maravilhosa. Eu não esperava encontrar tantos amigos hoje. Agradeço profundamente a presença de vocês, que sem dúvida se esforçaram para vir aqui me abraçar. Me sinto muito abençoada por receber tanto carinho”.

Fátima não deixou de dar o tom político durante a sua fala, destacou o momento vivido pelo Brasil, a defesa da democracia e a luta contra o golpe político da direita. “O povo brasileiro não pode se deixar enganar por uma mídia golpista que se aliou a homens perversos que querem acabar com a democracia do país. Temos que lutar para garantir a independência e igualdade. Foi com muito trabalho que Lula, Dilma e os demais companheiros do PT transformaram o Brasil num país de oportunidade e mais igual”, disse a parlamentar.

A deputada complementou lembrando que milhões e milhões de pessoas foram tiradas da miséria. “Foi feita uma verdadeira revolução na vida das pessoas, que entenderam que era possível ter uma vida melhor. Pessoas que agora têm casa, água, energia elétrica, alimentação, educação. Que têm a possibilidade de entrar em uma universidade, de sair de lá doutor. Isso incomoda a elite, incomoda os perversos, mas estamos aqui para dizer que não vai ter golpe, que vai ter luta. Que o Brasil continuará vivendo livre, em uma democracia”, concluiu.

Ex-deputado Alcides Modesto falou da luta constante de Fátima Nunes.

Dentre os convidados presentes estavam o ex-deputado Alcides Modesto, primeiro deputado eleito pelo PT na Bahia, amigo pessoal de Fátima Nunes, que exaltou a importância da mulher para a sociedade; O deputado estadual Marcelino Galo, que disse não poderia deixar de celebrar a vida de Fátima Nunes, “ela é uma pessoa que muito contribui com a gente, que faz diferença na luta social, uma mulher de muita força e coragem”. Galo chamou a militância para a luta e também destacou o momento político do país, condenando o machismo e reforçando o importante papel da presidenta do Brasil. “Dilma está sendo atacada por ser mulher, atacada por uma sociedade machista e movimentos da direita, movimentos que são fascistas. A gente tem que entender o perigo que a sociedade brasileira está correndo, sobretudo pela manifestação do ódio e da intolerância que eles estão espalhando por aí”, afirmou Galo.

Marcelino entrega o ramalhete de flores em sinal de grade amizade com a deputada Fátima.

Já a deputada Ivana Bastos, destacou a humildade de Fátima Nunes. “Ela tem uma simplicidade verdadeira, que encanta e contagia a todos. Fátima Nunes orgulha a política da Bahia. Desejo que ela tenha muitos e muitos anos de vida e saúde”, disse Bastos.
Muito querida pelos colegas parlamentares, Fátima Nunes também recebeu o abraço das deputadas Maria Del Carmem e Ângela Souza. Além dos presidentes do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, de Cícero Dantas, Milton Nunes e de Araçás, Beto Schramm,; das prefeitas, Gracinha e Jucélia, dos municípios de Araçás e Valença, respectivamente. Os vereadores Amaral (Iaçu), Adriano (Conceição da Feira), Rômulo (Canudos), Osmar (Canudos) Fabiana Bastos (Itapicuru), David (Tucano), Lula Maciel (Lauro de Feitas) também presentes.

Como a noite era de festa, também teve homenagem prestada pelos familiares, assessores e amigos da deputada. A música ficou por conta da dupla Frank e Alex, e do cantor Joabe, que animaram os convidados até a madrugada.

Fonte: ASCOM Parlamentar/ Fotos: Teones Araújo

Politica 

Comentário Juridico:Calendário Eleitoral

 12/04/2016 Cleber Vieira DRT-Ba 1989  0 Comment

CALENDÁRIO ELEITORAL SIMPLIFICADO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

(Senhor do Bonfim, Bahia, 11 de abril de 2016)

PARA IMPRIMIR E GUARDAR

*Josemar Santna

O CALENDÁRIO ELEITORAL das Eleições Municipais deste ano foi aprovado no dia 10 de novembro de 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da edição da Resolução nº 23.450, que teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes. No primeiro turno, os eleitores de todos os 5.570 municípios brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro, enquanto, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição para cargos majoritários (prefeitos e vice-prefeitos) ocorrerá em segundo turno no dia 30 de outubro.

A data limite para o futuro candidato se inscrever ou alterar o seu domicílio eleitoral foi 2 de outubro de 2015, isto é, um ano antes do dia da eleição em primeiro turno, havendo, entretanto, modificação no prazo de filiação partidária para o futuro candidato, que passou de um ano antes da eleição para apenas seis meses, ou seja, o futuro candidato tem que estar inscrito num partido até o dia 2 de abril passado.

As principais datas do CALENDÁRIO ficaram assim definidas:

• 2 de outubro de 2015 – Fim do prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o Município que pretende concorrer (Lei 9.504/1997, 4º);
• 1 de janeiro de 2016 – Data a partir da qual torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas (Lei 9.504/1997, art. 33, caput e parágrafo 1º);
• 5 de março de 2016 – Fim do prazo para o TSE fazer comunicação das instruções das Eleições Municipais de 2016 (Lei 9.504/1997, art. 105, caput e parágrafo 3º);
• 2 de abril de 2016 – Prazo limite para o futuro candidato estar filiado a um partido (Lei 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei 9.096/1995, art. 20, caput);
• 4 de maio de 2016 – Final do prazo para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). (Lei 9.504/1997, art. 91, caput);
• 13 de junho a 3 de agosto de 2016 – Período em que a Justiça Eleitoral promove a escolha dos integrantes das Mesas Receptoras de votos (Código Eleitoral, artigos diversos);
• 5 de julho de 2016 – Início do prazo permitido aos candidatos para realizarem propaganda intrapartidária, objetivando sua nomeação à candidatura, com término no dia da respectiva convenção partidária de escolha dos candidatos, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor(Lei 9.504/1997, art. 36, parágrafo 1º);
• 20 de julho a 5 de agosto de 2016 – Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos (Lei 9.504/1997, art. 8º, caput);
• 3 de agosto de 2016 – Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 53, parágrafo 4º);
• 15 de agosto de 2016 – Fim do prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador (Lei 9.504/1997, art. 11, caput);
• 16 de agosto de 2016 – Início da propaganda eleitoral autorizada pelo TSE (Lei 9.504/1997, art. 36, caput);
• 26 de agosto de 2016 – Início da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão (Lei 9.504/1997, art. 47, caput);
• 13 de setembro de 2016 – Fim do prazo para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos (Lei 9.504/1997, art. 28, parágrafo 4º, inciso II);
• 15 de setembro de 2016 – Data em que a Justiça Eleitoral publica o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as suas respectivas campanhas eleitorais (Lei 9.504/1997, art. 28, parágrafo 4º, inciso II);
• 22 de setembro de 2016 – Ultimo dia para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor (Código Eleitoral art. 52);
• 29 de setembro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão(Lei 9.504/1997, art. 47, caput);
• 30 de setembro de 2016 – Fim do período da exibição de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução na internet de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 43);
• 2 de outubro de 2016 – Dia das Eleições em Primeiro Turno em todos os Municípios brasileiros(Lei 9.504/1997, art. 1º, caput);
• 3 de outubro de 2016 – Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento da votação (17 horas no horário local), será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política para o segundo turno, bem como a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quqndo se tratar de comício de encerramento de campanha (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, combinado com a Lei 9.504/1997, art. 39, parágrafos 3º e 4º)
• 28 de outubro de 2016 – Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relativa ao segundo turno, nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores (Lei 9.504/1997, art. 49, caput).
• 28 de outubro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno (Lei 9.504/1997, art. 43, caput);
• 30 de outubro de 2016 – Dia das Eleições em Segundo Turno em todos os Municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores (Lei 9.504/1997, art. 2º, parágrafo 1º).

Maiores informações e o CALENDÁRIO COMPLETO pode ser consultado no site do TSE, acessando a Resolução 23.450.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).