Detidos em protesto poderão ser enquadrados na Lei de Segurança, dizem deputados
- Divulgação/Polícia Militar do Distrito FederalManifestantes e policiais militares entram em confronto durante protesto na Esplanada
Deputados petistas que estiveram no Departamento de Polícia
Especializada (DPE) onde manifestantes foram detidos em Brasília
afirmaram que a Polícia Civil estuda enquadrar cerca de 60 jovens com
base na Lei de Segurança Nacional. Ao todo, 72 pessoas foram presas durante o protesto contra a aprovação da PEC do Teto de Gastos nesta terça-feira (13).
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), essa foi a informação passada
pelos delegados que estão cuidando do caso. Inicialmente, cogitou-se
que os manifestantes pudessem ser acusados com base na lei
antiterrorismo, mas a hipótese teria sido descartada.
A Lei de
Segurança Nacional foi aprovada em 1983, durante a ditadura militar, e
tinha como objetivo proteger o País dos chamados "subversivos" que
queriam atrapalhar a ordem nacional.
Para Pimenta, a prisão dos
manifestantes tem caráter político. Ele acusa a Polícia Militar de ter
prendido indiscriminadamente as pessoas, e que o uso da lei seria uma
forma de punir todos de uma forma conjunta, sem explicar o motivo da
prisão de cada um.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a expectativa é que dez
pessoas sejam liberadas ainda na madrugada desta quarta-feira, e que os
demais fiquem detidos por pelo menos um ou dois dias, até a conclusão
dos trâmites legais. Zarattini afirmou que vai mobilizar outros
parlamentares para acompanhar o caso. "Vamos continuar pressionado para
que todos sejam liberados o quanto antes", disse.
Segundo a
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a
manifestação foi pacífica até por volta de 17h - a PEC do Teto foi
aprovada no 2º turno no Senado às 13h32. Depois disso, houve confronto
entre manifestantes e policiais. Equipamentos públicos foram depredados e
ônibus foram queimados. Houve corre-corre em vários momentos e pelo
menos cinco PMs ficaram feridos.
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