Dilma sinaliza candidatura, mas deve ser barrada
A ex-presidente Dilma Rousseff ameaça disputar a Câmara ou o Senado
em 2018, mas, de acordo com o colunista do Metro Jornal Cláudio
Humberto, a Lei Ficha Limpa pode impedi-la. A lei torna inelegível quem é
condenado por órgão colegiado por crime contra a administração – o que
ocorreu com a ex-presidente, ao ser julgada e cassada no Senado, no ano
passado, durante o processo do impeachment. Ainda de acordo com o
colunista, ministros já afirmaram que, provocado, o Supremo Tribunal
Federal (STF) deverá anular o fatiamento promovido pelo Senado, que a
cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Para
ministros do Supremo ouvidos pela coluna, “no caso concreto”, uma ação
civil pública impediria de imediato o registro da candidatura. O Artigo
1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa, é
claro: crimes contra a administração rendem inelegibilidade. A
Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas
cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”. No Rio
Grande do Sul, onde é filiada ao PT, Dilma enfrentaria dificuldade numa
possível eleição já que tem rejeição de 85%.
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