Luislinda Valois toma posse no novo Ministério
dos Direitos Humanos
Filiada ao PSDB, ela
atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer;
desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do
Brasil.
Presidente Michel
Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda
Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela
ocupava a Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Justiça.
Nesta quinta,
Temer também deu posse a outros
ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.
Filiada ao
PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014,
foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.
O Ministério
dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em
2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a
pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos.
Assim que
assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e
transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião,
passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.
Nesta quinta, o
governo anunciou mudanças no
ministério:
·
a pasta de
Direitos Humanos foi recriada;
·
o Ministério da
Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o
ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
·
foi recriada a
Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu
até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status
de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse
status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de
Governo;
·
anunciou o nome
de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que
também tem status de ministério.
Com a criação
dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer
assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de
39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o
número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da
Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a
Secretaria Geral.
Ao falar do
Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos
neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como
exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.
Temer explicou
que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada
país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos
Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.
O presidente
elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo
que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será
“amparada” no extenso currículo dela.
“Traz já sua
experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas
aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão
dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.
A nova ministra dos Direitos Humanos,
Luislinda Valois, durante evento do Ministério da Justiça em novembro do ano
passado (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Perfil
Segundo o
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luislinda Valois foi professora do
Colégio Militar no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia e procuradora
do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na
magistratura.
Aprovada em concurso público, entrou
na magistratura em 1984, quando foi designada para a comarca de Paramirim (BA).
Desde então, atuou em 17 comarcas do estado. Em Salvador, atuou em mais de 28
unidades judiciais e extra-judiciais, segundo o TJ.
Em dezembro de 2011, em sessão
plenária extraordinária do Tribunal de Justiça, a juíza foi promovida, pelo
critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora.
No ano seguinte, já aposentada,
Luislinda Dias de Valois Santos tomou posse na Academia de Letras José de Alencar,
em Curitiba, no Paraná, ocupando a Cadeira nº 6. Além disso, recebeu o título
de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
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