Trump diz que opinião de juiz que bloqueou
ordem migratória é 'ridícula'
No Twitter, presidente criticou decisão judicial e disse que sentença
'será anulada'. Nesta sexta (3), ordem suspendeu proibição da entrada de
refugiados e imigrantes de 7 países nos EUA.
O presidente
dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou neste sábado (4) como
"ridícula" a posição do juiz federal de Seattle James Robart, que
ordenou, em caráter temporário, a suspensão
da ordem do governo para proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete
países de maioria
muçulmana.
"Quando um país não é mais capaz de dizer quem pode
e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança - grande
problema!", escreveu o republicano em sua página no Twitter. "A
opinião desse suposto juiz, que essencialmente leva a aplicação da lei para
longe do nosso país, é ridícula e será anulada". O presidente argumentou
ainda que "certos países do Oriente Médio concordam com a proibição".
Robart
bloqueou o decreto de Trump nesta sexta (3), em resposta a um recurso
apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. A
medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o
polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos. O governo pode apelar
da sentença.
Decisão 'ultrajante'
Após o anúncio da decisão do juiz, o
porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, divulgou um comunicado afirmando que o
governo "fará uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e
defenderá a ordem executiva do presidente, que acreditamos ser legal e apropriada".
Logo depois, uma declaração revisada foi enviada para remover a palavra
"ultrajante", segundo a agência de notícias Associated Press.
"A ordem do presidente tem a intenção de proteger a
pátria e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o
povo americano", acrescenta o texto. O Departamento de Justiça não
divulgou nenhuma decisão imediata sobre um recurso. "O Departamento espera
rever a ordem escrita do tribunal e determinará os próximos passos", disse
em comunicado, segundo a Reuters.
Ainda de acordo com a agência, que cita um oficial de
uma empresa aérea, o órgão de proteção de fronteira e alfândega dos Estados
Unidos informou as companhias norte-americanas que elas podem voltar a embarcar
viajantes que haviam sido barrados pela ordem executiva na última semana. Em
uma teleconferência, a agência dos EUA disse às aéreas para operar como elas
faziam antes do decreto de Trump.
Com isso, indivíduos dos países afetados que tenham
vistos adequados poderão embarcar em vôos com destino aos EUA, e as companhias
aéreas estão trabalhando para atualizar seus sites para refletir a mudança,
disse o oficial, que não foi autorizado a falar publicamente.
Disputa Judicial
Washington tornou-se o primeiro estado a
processar a ordem de Trump que proíbe temporariamente a emissão de vistos para
pessoas do Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen e suspende
globalmente o programa de refugiados dos EUA. Ferguson disse que a medida
prejudica significativamente os residentes do país e é discriminatória.
Minnesota juntou-se à ação dois dias depois. Recursos similares foram
apresentados em outros estados. Entre eles, Califórnia, Nova York e Virgínia.
Ainda não está claro o que acontecerá, após a ordem do
juiz, com as pessoas que aguardam vistos para entrar nos EUA. De acordo com a
Associated Press, um e-mail interno circulado entre os funcionários da
Segurança Interna disse aos funcionários para cumprir a decisão imediatamente. "Menos de 60 mil pessoas" tiveram seus vistos cancelados desde a
assinatura do decreto do governo, segundo Will Cocks, porta-voz do escritório
de Assuntos Consulares do Departamento de Estado.
Medida controversa
Trump assinou a ordem na última sexta
(27), implementando “novas medidas de veto” a pessoas que
desejam entrar nos EUA. Segundo ele, as ações visam manter
“terroristas islâmicos radicais” fora do país. O decreto também dificulta o processo de
solicitação de visto para parte dos brasileiros.
A medida desencadeou caos em aeroportos norte-americanos
na semana passada. Passageiros foram desviados de vôos para os Estados Unidos,
centenas de pessoas lotaram áreas de desembarque para protestar e objeções
legais foram registradas em todo o país.
O decreto não bloqueia de forma imediata a entrada de
refugiados, mas estabelece barreiras para a concessão de vistos, de acordo com
a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro
de 2016), os EUA admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas
nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir
drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%.
Durante a campanha presidencial, o republicano havia
prometido uma política de “veto extremo”, para assegurar que só entrem nos EUA
pessoas que “apoiem o país”, e que teria como base a recusa em aceitar
imigrantes e refugiados de países ligados ao terrorismo.
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