STF manda soltar Bruno, ex-goleiro do Flamengo condenado por homicídio
Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, após um inquérito
policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada
Eliza Samudio, com quem teve um filho.
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF),
concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno
Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado.
Na decisão, divulgada hoje (24), Marco Aurélio destacou que Bruno
encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em
segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em
liberdade.
“Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do
processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à
projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de
provisória”, escreveu o ministro do STF.
O goleiro já havia tido um pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, após um inquérito
policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada
Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25
anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi
encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o
goleiro a 22 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de homicídio
triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com
recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro e ocultação de
cadáver.
O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como
Macarrão, também foi condenado. A decisão do STF não menciona o
cúmplice.
À época, o caso gerou grande comoção social e o júri negou a Bruno e
Macarrão o direito de recorrer em liberdade. “O clamor social surge como
elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, escreveu Marco
Aurélio na decisão em que mandou soltar o goleiro.
No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Bruno alegou
demora de mais de três anos para que seu caso fosse julgado na segunda
instância. Ele ainda encontra-se detido na penitenciária de Santa Luzia,
na região metropolitana de Belo Horizonte.
Após a notificação da decisão de Marco Aurélio, o goleiro deve ser
solto. Ele deverá manter residência fixa e comparecer à Justiça sempre
que convocado.
Bahia Notícias
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