Novo plano do ensino médio usa meta antiga e exclui artes e educação física
Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos.
O novo modelo para ensino médio, apresentado nesta quinta-feira (22)
pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa,
acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e
traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral.
As mudanças serão levadas ao Congresso por meio de uma MP (Medida
Provisória), para acelerar a tramitação legislativa. O texto provoca a
maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação),
de 1996. Parte das mudanças devem passar a ser aplicadas a partir de
2017, enquanto outras terão implementação gradual na rede de ensino.
O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante.
Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos.
Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade -equivalente a
cerca de um dos três anos de aulas da etapa- será comum a todos. Para o
restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens,
matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Ao
aluno caberá a escolha da linha que quer se aprofundar.
Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas. Ao
menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas. O ensino de língua
portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio.
Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e
educação física deixam de ser obrigatórias no ensino médio. Elas
continuam obrigatórias da educação infantil ao ensino fundamental.
INTEGRAL
De acordo com o texto, a carga horária mínima de 800 horas anuais
para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1,4 mil
horas anuais. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já
dispostas no PNE (Plano Nacional de Educação). A previsão do PNE é ter,
até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O país registra
hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio.
Reforma do ensino médio
Análise de Sabine Righetti: Reforma não resolve problemas que
desembocam no ensino Leia perguntas e respostas sobre as mudanças Para
expandir a oferta de tempo integral, o projeto prevê aporte financeiro
do governo federal, de forma temporária, às redes estaduais que criarem
novas vagas na modalidade. No entanto, esse valor – calculado por aluno-
só será pago nos primeiros quatro anos e “respeitada a disponibilidade
orçamentária para atendimento. O ensino médio ainda poderá ser
organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com
terminalidade específica, “observada a Base Nacional Comum Curricular”, a
fim de estimular o prosseguimento dos estudos. O texto também
flexibiliza a contratação de professores sem concurso para atender a
ampliação do ensino técnico. Também permite a contratação de professores
sem formação específica na disciplina na qual vão atuar, desde que
tenha “notório saber”.
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