sexta-feira, 02 de setembro de 2016 10:23
Governo muda regras do Bolsa Família e deve desligar 600 mil famílias neste mês
Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa.
O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações.
Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência.
De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família. “O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental”, justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.
O governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão.
O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged, que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda.
Outra medida estudada pelo governo é cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências cadastrais, como uma malha fina do programa. Atualmente isso ocorre na terceira ocorrência.
Políticos também são alvo das mudanças e os dados dos eleitos no pleito de outubro serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social mostrarão se existe algum beneficiado vencedor nas urnas. Eventuais beneficiários deverão ser cortados do programa.
Bahia Notícias
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