Punições mais severas a motoristas
infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o
Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns
dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando
aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são
as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
1997.A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que
triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para
gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum,
comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos
cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na
tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e
professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana
Mackenzie.
Para quem se recusar a fazer o teste do
bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. Também é
criada uma infração específica para a recusa do exame – que, na
avaliação de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito
Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP),
abrirá brecha para ainda mais contestações judiciais. “É
inconstitucional desde a alteração anterior, porque vai contra o
princípio de presunção de inocência.” Já para Bacaltchuck, a maior
rigidez contra o álcool alinha a legislação brasileira com as de vários
países desenvolvidos, que nem ao menos permitem a negativa ao exame.
“Tem de ter tolerância zero mesmo. O álcool é uma das causas
determinantes de acidentes, como o excesso de velocidade”, defende o
professor.
Estadão
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