PF deflagra operação contra desvios de verbas em Monte Santo, Euclides da Cunha e mais cinco municípios
A Polícia Federal deflagra nesta manhã (19/10) a segunda fase da
Operação Prima Facie, que investiga organização criminosa
especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos
em contratos de transporte escolar.
Estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 6 de
condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela
Justiça Federal em Paulo Afonso/BA. A ação ocorre nos municípios de
Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga,
Ribeira do Pombal e Sátiro Dias, todos no nordeste baiano.
De acordo com as investigações, a fraude consistia em direcionar as
licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por
um grupo empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de
“laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários
municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de
fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era
utilizado apenas para dar cobertura às firmas vencedoras dos certames,
participando figurativamente das licitações para dar ares de
legalidade às contratações.
As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de
veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com
recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do
FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
As investigações tiveram início em Santa Brígida/BA, no ano de
2011, e foram ampliadas após a identificação de outras
irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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